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1ª Vara da Infância de Belém lança campanha contra o trabalho infantil

 

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil será marcado em Belém pelo lançamento de uma campanha pública organizada pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, nesta segunda-feira, 13 de junho, às 16 horas, no shopping Grão Pará ( Av. Centenário, 1052 - Mangueirão, em Belém).

 "Por isso, nós marcamos o dia 13 para iniciar uma campanha que será divulgada em todos os shoppings da Região Metropolitana de Belém", explicou a juíza Rubilene Silva do Rosário, titular da 1ª Vara de infância e Juventude, ao relacionar entre os parceiros os shoppings da capital e as instituições que integram o Sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio de sua Comissão de Infância e Família). 

O objetivo é sensibilizar a sociedade para a necessidade urgente de garantir no cotidiano das famílias, sobretudo as mais vulneráveis, o respeito ao regramento jurídico de proteção à infância e à adolescência, além da criação e ampliação de investimentos em programas e políticas sociais que reduzam a pobreza e a vulnerabilidade socioeconômica dessas famílias, restringindo as principais causas do trabalho infantil.  

"Além dos shoppings,  vamos divulgar a campanha no aeroporto e nos terminais rodoviários e fluviais, com a ajuda dos agentes de proteção do comissariado da Infância e Juventude", disse a juíza. 

Engajamento - Ela informou também que a campanha não se restringirá ao dia 13. "Vamos estendê-la até o final de julho, início de agosto, deixar todo esse material que a gente conseguiu para a divulgação da campanha para ser distribuído de forma contínua nos aeroportos, portos e rodoviárias", disse ela.

 A ideia, segundo ela, é ocupar um ponto na cidade a cada semana para dar ênfase a essa campanha. "É importante que as pessoas se engajem nessa luta para que a gente possa garantir que toda criança tenha a sua infância de forma saudável e feliz", argumenta a juíza.

O 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

 No Pará havia, em 2019, antes da pandemia, 118.768 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Levando em consideração que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 2.035.299 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 5,8% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total, segundo o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado.