A Prefeitura de Belém, por meio da
Secretaria Municipal de Administração (Semad) publicou, nesta terça-feira, 07,
no Diário Oficial do Município (Nº 14.496), a Portaria n° 1.542/2022, que
dispõe sobre o feriado de Corpus Christi (16.06.2022) e ponto facultativo do
dia seguinte (17.06.2022), além do funcionamento dos órgãos públicos municipais
da Administração direta e indireta
nessas datas.
Serviços essenciais mantidos
De acordo com a Portaria, nas datas
citadas, fica suspenso o expediente em todas as repartições públicas
municipais, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais no
atendimento à população, como fiscalização e departamento de Feiras, Mercados e
Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Estão incluídas, ainda, nos atendimentos
essenciais, as unidades que atendem urgência e emergência da Secretaria
Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidades de Pronto-Atendimento
(UPAs), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de
Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais de Pronto Socorro Mário
Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que atendem urgência e emergência
do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de
Belém (Iasb).
Nas datas citadas na Portaria, também
haverá expediente em cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da
Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); serviços de
proteção social especial de média e alta complexidade; rede de abrigos e Casa
de Passagem; serviço de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes;
serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de
acolhida em abrigo para adultos e famílias em stuação de rua.
E também o Serviço de Proteção em
Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape); centro especializado
para pessoas em situação de rua; unidades de plantão da Fundação Papa João
XXIII (Funpapa); Conselhos Tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal
de Belém; e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de
plantão.
Vale lembrar que, no dia facultado, os
órgãos da Administração direta e indireta do Município de Belém deverão
designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas,
financeiras e contábeis para responder às demandas em regime de plantão.
