Ministério Público promove "Arraiá da Filiação" para reconhecimento de paternidade



Nesta terça-feira 27 de junho o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª e da 10ª Promotoria de Justiça de Família, promove mais uma etapa do projeto Defesa da Filiação nas Escolas. O evento "Arraiá da Filiação", na Escola José Marcio Ayres, no bairro do Tapanã, pretende atender cerca de mil mães de crianças e adolescentes sem paternidade reconhecida. 

Além de receber o público em geral, foram expedidos 1.059 convites a 17 escolas públicas municipais e estaduais parceiras, que informaram existir esse quantitativo de alunos sem o nome do pai na certidão. O arraial está programado para acontecer de 8h às 14h e qualquer mãe interessada nos objetivos do projeto pode comparecer.  

Durante o evento, além do reconhecimento de paternidade, ocorrerão palestras, atendimento psicossocial, apresentação das crianças do Grupo Musical Emaús, quadrilha junina e apresentação do grupo de ballet da Escola Adebaro Klautau. Os promotores de Justiça Maria de Nazaré Abbade e Marcelo Maia Sousa coordenam as atividades. O evento tem por objetivo agilizar os procedimentos de reconhecimento voluntário de paternidade, bem como alcançar o maior número possível de crianças e adolescentes que não possuem a paternidade declarada.

O projeto

O projeto "Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém" existe desde 2010 e desde então vem realizando uma série de atendimentos. Até o momento já atingiu mais de 80 escolas públicas e realizou mais de 1.000 reconhecimentos de paternidade. O foco principal do projeto é fazer o reconhecimento de paternidade de crianças que não possuem o nome do pai em sua certidão de nascimento. A Promotoria de Justiça da Família realiza atendimento para o reconhecimento de paternidade todos dos dias. Os interessados devem comparecer portando RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento da criança para realizar o atendimento. A Promotoria da Família fica localizada na Rua Ângelo Custódio nº 36, entre Joaquim Távora e João Diogo, Bairro da Cidade Velha, em Belém.