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Pesquisadores e Greenpeace divulgam primeiras fotos de corais da Amazônia Divulgação/Greenpeace
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O Ministério Público Federal
(MPF) no Amapá recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) a suspensão das atividades e perfuração marítima de
petróleo, pela empresa Total, na foz do Rio Amazonas, próximo aos
recém-descobertos corais da Amazônia, devido aos riscos que a exploração traz
para esses recifes.
A suspensão deve ocorrer até que
os impactos da atividade sobre a barreira de corais próxima ao empreendimento
sejam “suficientemente avaliados”. Na recomendação, o MPF argumenta que ainda
não existem pesquisas científicas suficientes sobre o novo ecossistema nem
foram identificados todos os novos seres encontrados no recife.
Além disso, o procurador da
República Joaquim Cabral da Costa Neto pediu a reabertura do processo de
licenciamento ambiental do empreendimento de perfuração naquela região. Ele
justificou que, na ocasião da abertura do licenciamento, o bioma descoberto não
estava previsto pelo empreendedor.
Uma das considerações do
documento apresentado pelo MPF cita o Princípio 15 da Declaração da Eco 92, o
princípio da precaução, que trata do “dever de agir antecipadamente diante do
risco, do perigo e da incerteza científica a justificar adoção de tutela
preventiva e acautelatória contra a degradação ambiental”.
“O que a BP e a Total querem
fazer é uma operação arriscada em águas profundas. E será próxima a um bioma
marinho único no mundo, que mal tivemos tempo de conhecer, e onde são
encontradas espécies ameaçadas. Como se a extração do petróleo ali não fosse
imprudente o suficiente, a queima desse combustível só vai aumentar nossas
emissões de gases de efeito estufa, que agravam as mudanças climáticas”, disse
o ativista Thiago Almeida, da Campanha de Energia do Greenpeace, sobre a
declaração do MPF.
Corais da Amazônia
Na foz do Rio Amazonas, está
localizado o grande recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil
quilômetros quadrados – uma área 20% maior que a região metropolitana de São
Paulo. Segundo Almeida, a exploração na região gera o risco de derramamento de
petróleo. Os blocos de exploração petrolífera em áreas próximas aos corais
pertencem às empresas Total, BP e Queiroz Galvão.
