Há exatos quatro
anos o Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico (NGME), da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado, iniciava as suas atividades, que consistem em
supervisionar os presos beneficiados com a progressão de pena e colocados no
regime semiaberto, mediante a utilização de tornozeleiras eletrônicas. O
serviço, que começou com vigilância de apenas 110 detentos, hoje é responsável
pelo monitoramento de 1484 internos que usam o equipamento.
A tornozeleira
eletrônica é destinada a presos que, por meio de decisão judicial, ganharam a
semi-liberdade, mas precisam ser monitorados dentro um raio de distância
pré-determinado. O regime possibilita aos detentos a reintegração à sociedade,
o fortalecimento do vínculo familiar e o retorno ao mercado de trabalho ou
retomada aos estudos.
Além de cumprir
a determinação de não se afastar do local de trabalho após o horário
pré-estabelecido e a manter as baterias do equipamento sempre carregadas, todos
os presos monitorados assinam mensalmente a lista de frequência. Para 2018,
várias medidas foram adotadas a fim de aperfeiçoar os serviços do núcleo, desde a orientação dos custodiados
para que não reincidam na criminalidade, o investimento em projetos de
profissionalização e fomação pedagógica de presos, até a aquisição de mais
aparelhos de monitoração, como explica o diretor do NGME, Robervaldo Araújo.
“Nós estamos
comemorando mais um ano de existência e de muitas conquistas. Um acordo
assinado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no final do ano
passado, viabilizou a aquisição de mais de 459 tornozeleiras, que vão
contribuir para reduzir a superlotação. Também ampliamos nosso espaço físico para
proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e detentos, e
contamos agora com uma equipe multidisciplinar para dar os encaminhamentos
necessários à área da saúde, trabalho e estudo, entre outros”, informou.
No prédio do
NGME também foi inaugurado um hotel de trânsito para abrigar os agentes
prisionais que fazem a escolta de presos que são conduzidos até a capital para
audiências e não tem onde ficar.
Somadas às recém
adquiridas pelo DEPEN, a Susipe possui 2.459 tornozeleiras eletrônicas disponíveis
para uso. Cada equipamento custa ao estado o valor de R$ 9,00 por dia. O novo
convênio com o DEPEN garantiu um preço diário menor, de R$ 6,90. Um valor bem
inferior ao custo de um preso dentro dos centros de recuperação, que
corresponde a R$ 1.350,00 mensais.
A tornozeleira
funciona por meio do Sistema de Posicionamento Global (GPS) com dois Sim Card’s
- no caso de falha de uma operadora, o outro Sim busca a empresa de telefonia
com o melhor sinal. Já o sistema de Serviços Gerais de Pacote por Rádio (GPRS)
é o responsável pela transmissão de dados que apontam se a tornozeleira está
sendo carregada, quantos por cento e se o equipamento foi violado ou retirado.
Elismaelton Góes
dos Santos utiliza a tornozeleira há seis meses e concorda que o benefício é um
estímulo para quem quer mudar de vida. “É melhor estar sendo minitorado do que
estar preso. É uma oportunidade pra quem quer viver bem. Hoje eu penso em
voltar a estudar e vim aqui para pedir que eu seja autorizado a me deslocar
para trabalhar de pedreiro com o meu pai. Penso no erro que cometi e não quero
mais voltar pra lá (para a prisão)”, concluiu.
