Governadores de pelo menos 14
estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de
calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7
bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas
e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e
pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas. O
governo do estado do Pará não ameaçou decretar calamidade financeira.
De acordo com os governadores, o
objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para
alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem
decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho.
Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.
O encontro reuniu governadores do
Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás,
Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. O governo federal está em débito com os
governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento,
entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União.
Pela proposta apresentada, os
governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação
(pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos
cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a
ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao
Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.
Além dos governadores do Norte e
do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$
1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das
perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos
agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.
* Agência Brasil
