O Ministério Público
do Estado do Pará (MPPA) promove nesta segunda (12), em Castanhal, o lançamento
do relatório “Levantamento da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente”.
A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, por meio
da coordenadora e promotora de Justiça, Mônica Rei Moreira Freire. A publicação
traz um levantamento as redes de atendimento a crianças e adolescentes em 19
municípios paraenses. A revista é a primeira desta natureza elaborada pelo
Ministério Público do Estado. “Nosso objetivo é efetuar um diagnóstico de uma
parcela da rede de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes em
municípios paraenses e da articulação entre os diferentes sistemas incluídos na
rede, de modo a conceder insumos às ações de fiscalização do MP, em prol da
efetividade destas”, disse o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos
Antônio Ferreira das Neves.
O levantamento fez um
mapeamento de uma parcela do Sistema de garantia dos Direitos das Crianças e
dos Adolescentes, detalhando os aspectos que retratam suas condições de
atuação. Analisou ainda o estágio de desenvolvimento desse sistema,
identificando as principais prioridades para aperfeiçoar o seu funcionamento e
oferecer subsídios para o planejamento de ações voltadas ao seu fomento e
fortalecimento, além e aprimorar as políticas de atenção à criança e ao
adolescente no Pará.
O Centro de Apoio
Operacional (CAO Infância) fez, por meio do levantamento, uma análise das
formas e condições de funcionamento de uma parcela do Sistema de Garantia dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes e suas características; da
integralidade do atendimento à população infantojuvenil, identificando os
principais problemas nele encontrados, do nível de relacionamento entre os
órgãos públicos e entidades locais, do grau de participação dos conselhos nas
políticas públicas e o seu reconhecimento nas comunidades onde atuam.
O relatório possui 60
páginas com conteúdo dinâmico e de fácil entendimento, incluindo notas teóricas
e metodológicas, considerações gerais e características do sistema de garantia
dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, a obra é toda ilustrada
com figuras, tabelas, quadros, gráficos e foto. Na ocasião do
lançamento da revista, os candidatos à prefeito de Castanhal farão a assinatura
de um pacto com compromissos relacionados a melhorias no atendimento do público
infanto-juvenil.
Serviço: Lançamento da Revista “Rede de Atendimento à Crianças e ao
Adolescentes – Castanhal”. Dia 12 de setembro, às 9h, Auditório da Jó Moveis
(avenida Barão do Rio Branco – 1287, Bairro Nova Olinda Castanhal).