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| Qualquer processo ou situação que envolva conflito poderá ser atendido Foto Ascom/TJPA |
Exatas 120 audiências estão pautadas
para o 11º mutirão de conciliação envolvendo as Varas de Família de Belém. As
audiências buscam solucionar em um só dia processos de divórcio, união estável,
guarda de filhos e alimentos. O mutirão ocorre nesta sexta-feira, 9, das 8 às
14h, no salão Rui Barbosa do Fórum Cível da Capital (3º andar). A ação será
realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de
Família), do Tribunal de Justiça do Pará, que é especializado em buscar
soluções para conflitos judiciais de família.
Cerca de 400 audiências estão
programadas para ocorrer até dezembro deste ano. Pessoas com interesse em
conciliar, podem solicitar à Vara que enviem o processo ao Cejusc para que seja
incluído nos próximos mutirões que ocorrerão uma vez por mês até o final deste
ano. Os acordos têm o mesmo valor de uma sentença. Para facilitar a conciliação, a
coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, pede que “as
pessoas venham dispostas ao diálogo e ao acordo, deixando eventuais mágoas e
ressentimentos de lado”. Além disso, a magistrada também orienta que as partes
que forem solicitar alimentos tragam planilhas com gastos mensais das crianças
para que os envolvidos tenham uma visão geral das despesas.
A coordenadora ressalta ainda que o
acordo é importante porque o processo é encerrado em um dia e as pessoas não
precisarão voltar ao Fórum para participar de audiências, juntar testemunhas e
documentos.
O 10º mutirão terá 12 mesas de
conciliação e a mobilização de mais de 20 pessoas, entre juiz, promotor e
defensor público, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e
terceirizados. O evento também conta com
a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
(Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da resolução 125
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação dos mutirões de conciliação
até o final deste ano:
Dia 14 de outubro de 2016 - 8 às 14h
Dia 04 de novembro de 2016 - 8 às 14h
Dia 09 de dezembro de 2016 - 8 às 14h