Neste domingo (02/10), o
Brasil vai escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que irão
administrar e legislar pelas cidades nos próximos quatro anos. Para ajudar os
eleitores, o Ministério Público do Estado do Pará e a Assembleia Legislativa do
Pará (Alepa) lançaram o “Guia aos eleitores” com perguntas e respostas sobre as
eleições municipais 2016.
Para votar é preciso ser maior de
16 anos, mas o voto só é obrigatório para quem tem mais de 18 anos.
Como tiro o título de eleitor?
Para tirar o título de eleitor –
documento que habilita o cidadão para exercer o direito de votar e ser votado –
é necessário comparecer ao Cartório Eleitoral ou aos postos de atendimento para
requerer o documento. Vale destacar que o alistamento eleitoral é um ato
pessoal, portanto não é possível fazer por meio de procuração.
Mas ainda dá tempo de tirar o
título?
Quem não requereu o título
eleitoral até o dia 4 de maio de 2016, só poderá solicitar o documento após a
realização das eleições. Isso porque não
é possível requerer o título eleitoral nos 151 dias que antecedem o pleito
eleitoral.
E se eu não estiver com meu
título em mãos, posso votar mesmo assim?
A apresentação do título
eleitoral no dia da votação não é obrigatória, basta apresentar um documento
oficial com foto ou certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira
nacional de habilitação. Se houver dúvida sobre o local de votação, o eleitor
deve consultar o site do TRE (www.tre-pa.jus.br).
E posso levar cola, “santinho”?
O voto é muito importante, por
isso, a Justiça Eleitoral permite que o eleitor leve consigo os números dos
seus candidatos para consultar no momento em que estiver na cabine de votação,
a chamada “cola”, mas a Justiça Eleitoral também disponibiliza na Seção
Eleitoral uma lista com todos os candidatos em ordem alfabética.
Na cabine de votação, a urna
eletrônica exibirá primeiro o painel de votação para vereador e, em seguida,
para prefeito e o respectivo vice.
E se eu não quiser votar em
nenhum candidato?
O eleitor também pode votar em
braço ou nulo, eles são equivalentes porque não afetam o resultado da eleição,
esses votos não são destinados a nenhum candidato ou partido.
Se eu não puder ir votar, como
faço?
O Sub-Secretário Legislativo
Jarbas Porto lembra que se o eleitor não comparecer à votação e não justificar
a falta no dia da eleição, ele tem até 60 dias para fazê-la, se não fizer nada
disso, o eleitor incorrerá em multa. “Vale lembrar que se o eleitor não votar
em três eleições consecutivas, não apresentar justificativa ou não pagar a
multa imposta, o eleitor terá sua inscrição cancelada”, informou.
Qual o horário da votação?
O 1º turno das eleições acontece
no primeiro domingo de outubro e a votação inicia às 8h e encerra às 17h. Se
até este horário ainda estiverem eleitores na fila, serão distribuídas senhas
para assegurar o direito de exercer o voto.
O que é a Votação Biométrica ?
Segundo o site da Justiça
Eleitoral “a biometria é um método automático de reconhecimento individual
baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características
comportamentais. É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de
identificação, o uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de
segurança total confiabilidade”. O recadastramento biométrico nada mais é que a
coleta de assinatura, foto e impressões digitais do eleitor, com objetivo de
dar maior segurança ao alistamento eleitoral e à votação na urna eletrônica.
No Pará, apenas alguns municípios
passaram pelo recadastramento biométrico, como Capanema, Peixe-Boi, Ananindeua,
Barcarena, Capitão Poço, Castanhal, Curuçá, Paragominas, Terra Alta, Afuá,
Belterra, Bragança, Canaã dos Carajás, Marituba, Mojuí dos Campos, Parauapebas,
Ponta de Pedras, Primavera, Quatipuru, Santarém, São João de Pirabas e
Tracuateua. Se você é de algum desses municípios e não compareceu ao
recadastramento, você será impedido de votar.