A partir desta segunda-feira, 10 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 1.347.761 contribuintes em todo o país, totalizando mais de R$2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, 74.242 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 151.948.323,63.
Desse total, o Pará terá
31.380 contribuintes que receberão na totalidade R$ 68.275.215,72. O
crédito bancário para 1.495.931 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado
no dia 17 de julho, totalizando o valor de três bilhões.
Desse total, R$1.489.205.543,57 referem-se ao quantitativo de
contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 664.547
contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o
contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para
o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível
acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados
identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar
as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e
smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral
no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita
Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o
valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
