Neste sábado 2, das 8h30 às 17h30, a Faculdade UNINASSAU Belém realiza o curso
“Prática Forense em Execução Penal”, na unidade Quintino. O evento será ministrado
pelo jurista, mestre em Direito e docente da Instituição de Ensino Superior
(IES), José Arruda. As inscrições para participar da atividade são realizadas
na coordenação do curso de Direito da instituição.
O conteúdo
programático abordará temas como “Elaboração de Peças”, “Simulação de Audiência
de Justificação”, “Apresentação Espontânea de Preso Foragido”, Visita
Carcerária e Análise dos Autos”. Para
Arruda, há a necessidade premente de se debater este tema com toda a sociedade
e, sobretudo com os futuros juristas e construtores de um novo direito. “É um
momento para discutirmos e analisarmos a atual situação do nosso sistema
prisional. O caos carcerário provocado pela superlotação dos presídios é o
resultado da ausência de uma política criminal e penitenciária séria,
constitucionalizada, progressista. Temos no Brasil uma política penal
desastrosa que o colocou no 3º lugar no mundo dos países que mais prendem”,
alerta.
O professor
também reforça o objetivo de relacionar este cenário nacional com o local. “O
sistema penitenciário paraense enfrenta as mesmas mazelas decorrentes da
superlotação carcerária, que acaba inviabilizando a aplicação de princípios
constitucionais basilares no campo da execução penal. Vamos abordar a questão
dos direitos e dos deveres dos apenados no sistema paraense”, antecipa o
jurista.
