No dia 29, houve reuniões internas de
trabalho. Em 30 de outubro, foi
realizada na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB N2) uma
reunião com o Comitê Estadual Contra o Tráfico de Pessoas do Pará (COETRAP), a
Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), representantes
de Secretarias do Estado e do Município, além de organizações da sociedade
civil. O intuito foi colher informações sobre a situação dos indígenas Warao no
Estado e contribuir com as discussões sobre a política migratória em construção
no Estado.
No dia 31 de outubro, o grupo realizou
visitas aos abrigos do Estado e do Município para atendimento aos imigrantes.
De acordo com o defensor público federal João Chaves, "a ideia principal é verificar a
situação de acolhimento, alimentação e direitos básicos dos indígenas, assim
como a existência de eventuais situações de tráfico de pessoas e trabalho
escravo".
Dando continuidade às atividades, no dia
1 de novembro, serão realizadas, a partir das 9h, visitas ao mercado do
Ver-o-peso e às residências onde os Warao estão vivendo de aluguel, nos bairros
Umarizal e Castanheira. Pela tarde, imigrantes venezuelanos não indígenas serão
atendidos na sede da DPU Belém.
Já no dia 2 de novembro, haverá uma
audiência pública com os imigrantes no Belém Hall. Ao final da ação, será
produzido um relatório com as principais situações encontradas pela equipe.
"A gente vai ver quais as principais dificuldades nos fluxos, na emissão
de documentos, quais as principais demandas para, a partir daí, poder atuar
juridicamente em relação à questão, seja por meio de encaminhamentos,
recomendações, ofícios, entre outras medidas possíveis", afirmou Mayara
Soares, defensora regional de direitos humanos da DPU Belém.
SERVIÇO:
01 de novembro:
- Manhã: visitas às residências dos
Warao (para cobertura, entrar em contato com a Assessoria de Comunicação para
fornecimento de endereço).
- Tarde: atendimento a venezuelanos não
indígenas na DPU Belém (Boaventura da Silva, n. 180).
02 de novembro:
Audiência pública de 9h às 17h, no Belém
Hall (Antônio Barreto, n. 176, Umarizal).
Para saber mais:
Os indígenas Warao em Belém
Desde que a grave crise política, econômica e
humanitária se agravou na Venezuela, o Brasil vem recebendo um grande fluxo de
migração dos indígenas venezuelanos da etnia Warao. Aproximadamente em julho de
2017, Belém tem sido um dos alvos deste fluxo: atualmente há cerca de 400
indígenas na cidade.
