Belém: As negociações para acordar um
valor que viabilizasse a operação do aterro sanitário da Região Metropolitana
de Belém iniciaram em 2015 entre a Unidade de Valorização Sustentável (UVS)
Guamá Tratamento de Resíduos, que gerencia o aterro sanitário, e a Prefeitura
de Belém.
Na época, foi acordada uma proposta
financeira alternativa no valor de R$ 60,00
em caráter excepcional e temporário, por um período de seis meses,
contando desde o início da operação. A proposta alternativa foi uma forma de
possibilitar às prefeituras adequarem seus orçamentos à prestação do serviço de
tratamento de resíduos , já que, antes, utilizavam o Lixão do Aurá e
praticamente não havia custo por não atender qualquer controle ambiental.
Em 2015, a prefeitura precisava atender
a legislação que obrigava o fechamento dos lixões, considerando orçamento para
o novo modelo de destinação final: aterro sanitário. Assim, depois do prazo de
seis meses, segundo acordado entre as partes, o valor seria de R$ 92,00. Este seria o preço original cobrado
pela empresa para manter o tratamento adequado dos resíduos e possibilitar os
investimentos para manutenção técnica e ambiental do aterro (ofício completo em
anexo).
Ananindeua: As negociações de Ananindeua
sempre acompanharam as de Belém. Hoje, a prefeitura deve 10 meses pela prestação dos serviços do
aterro sanitário. Os pagamentos em atraso são referentes a dois meses ainda do
ano de 2017 e oito meses do exercício de 2018.
Marituba: Foi firmado um contrato com
isenção da cobrança . O contrato extinguiu no final de 2016 e não foi renovado.
