O Sebrae vai
anunciar, nesta quinta-feira 29, os vencedores da etapa estadual do Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (PSPE), premiação que tem como objetivo principal o
reconhecimento de prefeitos e administradores regionais que implantem projetos
de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com
resultados comprovados. Na ocasião, será
lançado o Programa Cidade Empreendedora. O evento será a partir das 19h, no
Salão B do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Na cerimônia,
21 prefeitos paraenses serão premiados, sendo oito nas categorias nacionais e
13 nas duas categorias estaduais.
Esta é a
melhor participação do estado na premiação, com 129 prefeituras inscritas (90%
das prefeituras do PA e 98% da densidade empresarial); 109 projetos
cadastrados; 84 projetos habilitados; e 60 municípios com projetos inscritos
finalistas (as maiores prefeituras do estado participando). Também é destaque a
participação de Belém, pela primeira vez.
O PSPE é
dividido nas etapas estadual e nacional. Todos os projetos vencedores na etapa
estadual irão automaticamente participar da etapa nacional do PSPE.
Esta é décima
edição do PSPE, que funciona em ciclos, sendo o atual 2017/2019.
Categorias
O prefeito
pode concorrer com até dois projetos em categorias diferentes ou um único
projeto em duas categorias diferentes.
Categorias
Nacionais:
· Políticas Públicas para o
Desenvolvimento dos Pequenos Negócios
· Cooperação Intermunicipal
para o Desenvolvimento Econômico
· Compras Governamentais de
Pequenos Negócios
· Pequenos negócios no campo
· Inovação e Sustentabilidade
· Empreendedorismo nas
escolas
· Desburocratização e
Implementação da Redesimples
· Inclusão Produtiva e apoio
ao Microempreendedor Individual (MEI)
Categorias
paraenses
No Pará,
foram criadas duas categorias estaduais: Melhor Destaque Regional (12 regiões
onde há Sebrae) e Transparência nas Gestão Pública em favor dos Pequenos
Negócios, em parceria com o TCM/PA.
Avaliação
Cada
categoria do PSPE possui uma Matriz de Pontuação, onde são estabelecidos dez
critérios para a avaliação dos projetos e a pontuação de cada critério. A
pontuação máxima será de 100 pontos em todas as categorias. As notas levam em
consideração as questões do Formulário de Inscrição, as evidências apresentadas
pelo prefeito, os relatos dos beneficiados bem como a visita técnica realizada.
Cidade
Empreendedora
Desde a
promulgação da Lei Complementar Federal 123, em Dezembro de 2006, o tratamento
diferenciado e favorecido aos pequenos negócios vem se tornando uma realidade,
conforme já determinado anteriormente na Constituição brasileira.
O desafio do
poder público, em todas as suas esferas, é, cada vez mais, melhorar o ambiente
de negócios. Assim, para contribuir com isso foi criado o Programa Cidade
Empreendedora - ferramenta de incentivo ao empreendedorismo e de conexão do
poder público com a iniciativa privada.
Ele é um
Programa de transformação econômica de municípios, organizado pelo Sebrae em 11 eixos de
atuação, voltados para a gestão pública
e lideranças locais com foco na melhoria do ambiente de negócios, pela
implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos
negócios.
Os objetivos
específicos do programa são:
· Promover um ambiente de negócios
favorável por meio da Lei Geral e de políticas estruturantes de
desenvolvimento;
· Disseminação de políticas nacionais em
âmbito local;
· Promover a mobilização econômica das
regiões;
· Estimular o protagonismo local;
· Identificar, articular e fortalecer as
lideranças locais.
Pará
O Sebrae no
Pará tem como um dos principais objetivos o foco na municipalização de políticas
de desenvolvimento, tendo como grande marco legal a Lei Geral. Por isso, vai
lançar, no dia 29 de novembro, o Programa Cidade Empreendedora.
