A Organização Não Governamental
Movimento de Emaús foi beneficiária de reversão feita pelo Ministério Público
do Trabalho PA/AP (MPT), resultante de condenação imposta à Associação Escola
Amintas Pinheiro e à Sociedade Civil Integrada Madre Celeste, no valor de R$ 30
mil, por danos morais coletivos. O recurso foi investido na reforma do prédio
da ONG, na aquisição de roupas cenográficas para atividades socio pedagógicas,
na compra e recuperação de instrumentos musicais e na melhoria de outras
atividades desenvolvidas pela instituição.
Após uma Ação Civil Pública movida pelo
Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) contra a Escola Amintas Pinheiro e a
Sociedade Civil Madre Celeste, a 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua determinou
que ambas cumprissem normas legais de proteção do trabalho e pagassem
indenização por danos à coletividade. Entre as obrigações impostas às rés
constam: efetuar regularmente o pagamento do 13° salário; realizar pagamento de
salários até o 5º útil de cada mês; abster-se de cometer, por qualquer um de
seus funcionários, práticas vexatórias, ultrajantes, humilhantes ou qualquer
outra situação que caracterize assédio moral ou ameaças descabidas de demissão;
entre outras.
Emaús
O movimento de Emaús atua com crianças e
jovens em situação de vulnerabilidade e exclusão social na região norte,
trabalhando na promoção de direitos, inserção no mercado de trabalho, combate à
explosão sexual, abuso e trabalho infantil. Em atividade há mais de 40 anos, a
instituição se mantém por meio de doações de voluntários.
Graças à reversão de recursos, a
instituição conseguiu reformar seu refeitório, a sala e antessala de teatro,
reparar os filtros de água, comprar roupas novas para o teatro e atividades
socioeducativas, reparar aparelhos de ar condicionado das salas de computação,
providenciar a instalação de duas tendas para apresentações de espetáculos,
além de reformar banheiros e efetuar outros reparos no prédio.