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| Imagem retirada do laudo |
Cerca de 1/3 das áreas de
desmatamento ilegal identificadas pelo Ministério Público Federal no âmbito do
projeto Amazônia Protege foram alvo de queimadas em 2019. Isso totaliza 170 mil
hectares ilegalmente desmatados entre 2015 e 2017 que apresentaram focos de
calor este ano. É o que mostra laudo técnico produzido pela equipe de peritos
do órgão, a pedido da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF).
O estudo aponta que o fogo vem sendo utilizado para consolidar ou expandir
desmatamentos mais antigos. “O resultado demonstra, mais uma vez, a necessidade
de dar uma resposta rápida e efetiva ao problema, para evitar que o dano à
floresta se consolide ou seja ampliado”, explica o subprocurador-geral da
República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR.
Para produzir o estudo, os
peritos do MPF cruzaram as coordenadas das áreas de desmatamento ilegal já
mapeadas pelo projeto Amazônia Protege com as imagens do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) registrando focos de calor (satélite de referência
AQUA_M-T). Os resultados relevam que 354 áreas desmatadas ilegalmente em 2016 e
462 áreas desmatadas em 2017 pegaram fogo entre 1º de janeiro e 10 de setembro
de 2019. São 816 locais com desmatamento ilegal e posterior queimada, o que
representa 1/3 de todos os casos de desmatamento ilegal já mapeados e alvo de
ação judicial proposta pelo MPF no âmbito do Amazônia Protege.
No projeto, o MPF analisa
imagens de satélite de corte raso na floresta e cruza as informações da área
com bancos de dados públicos, como Terra Legal, Cadastro Ambiental Rural e
autos de infração do Ibama. O objetivo é identificar e punir os desmatadores,
em ações civis que pedem indenização pelo dano ambiental e recuperação da área
degradada. Quando a terra é devoluta ou o responsável não é identificado, o MPF
instaura ações contra réu incerto, para bloquear a área, combater a grilagem e
impedir a regularização futura do local. O projeto já resultou no ajuizamento
de 2.498 ações judiciais, que pedem R$ 4,9 bilhões em indenizações e a
recuperação de 315 mil hectares de floresta degradados (o que corresponde a 315
mil campos de futebol).
“A presença de focos em áreas
alvo do Amazônia Protege é um forte indicativo que estas estão em processo de
'limpeza' para utilização e expansão”, conclui o laudo. Agora, o estudo será
enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisa recursos em
ações do Amazônia Protege.
