O Ministério da Educação
(MEC), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realiza
nesta quarta-feira (18), em Belém, a "Audiência Pública sobre a Educação
Escolar Indígena". Na capital paraense, será o quinto encontro realizado
pelo órgão federal. O evento ocorre de 8h às 16h, na Uepa, em Belém.
A audiência tem os seguintes
objetivos: construir o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, a partir
das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Indígena - Pnnei, e
possibilitar ampla participação dos sistemas de ensino, dos povos e
organizações indígenas na elaboração e definição do plano.
A proposta pretende garantir
uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do
País. As audiências terão os seguintes eixos de debate: regulamentação e gestão
da oferta da educação indígena; práticas pedagógicas e material didático;
valorização e formação de professores indígenas; infraestrutura escolar;
sistema de avaliação e oferta de ensino superior.
Os encontros fazem parte do
processo de construção de estratégias para a implementação das deliberações da
II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), realizada no ano
passado. Cerca de 30 mil participantes, sistemas de ensino, universidades e
institutos federais e indígenas definiram, naquela ocasião, 25 propostas
prioritárias.
