Mais de cinco mil multas foram
aplicadas, em razão do descumprimento ao lockdown, estabelecido em 16
municípios paraenses, onde foi decretado a suspenção total dos serviços não
essenciais e a restrição da circulação de pessoas. Os dados foram divulgados
nesta segunda-feira (25), pela Secretaria de Inteligência e Analise Criminal
(Siac) vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado
(Segup).
No total 5.564 multas foram aplicadas,
destas 5.430 foram aplicadas em pessoas físicas e 134 em pessoas jurídicas. As
medidas mais restritivas começaram a vigorar no estado no dia 7 de maio, ainda
em caráter educativo, com orientações e esclarecimentos à população.
As multas começaram a ser aplicadas, no
dia 10 de maio, nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides,
Castanhal, Santa Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo
Antônio do Tauá. Em 19 de maio, as cidades de Cametá, Canaã dos Carajás,
Parauapebas, Santarém, Abaetetuba e Capanema também entram no regime de
lockdown, que finalizou no último domingo, 24.
"No domingo (24), foi o último dia
que o estado decretou, juntamente com os municípios o lockdowm em 16 cidades
paraenses. A partir desta segunda feira (25), os municípios que tiverem a
intenção de decretar o lockdown nas suas respectivas cidades o farão por meio
de um decreto municipal e nesse decreto deve mencionar que ele adere ao decreto
729/2020 do Governo do Pará. A partir e então o sistema de segurança pública,
de forma integrada, dará apoio a estes município no cumprimento do decreto e
nas ações de fiscalização e aplicação de multas para os que desobedecerem as
recomendações", falou o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame
Machado.
Os municípios de Abaetetuba e Cametá já
solicitaram à Segup, formalmente, a fiscalização do lockdown, e a partir de
então, de maneira integrada os agentes dos municípios e Estado, farão cumprir o
que determina o decreto, podendo multar, quando identificado, quem estiver em
via pública sem necessidade comprovada.
O descumprimento do decreto ocasionará
advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser
duplicada por cada reincidência; e multa diária de R$ 150 para pessoas físicas,
microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), e empresa de pequeno
porte (EPP), também podendo dobrar a cada reincidência.
Registros - Dos 16 municípios que
entraram em lockdown, Belém foi a cidade que mais registrou multas nesses 14
dias em que o decreto vigorou. Foram registradas 2.553 multas na capital do
Estado, seguida pelo munícipio de Ananindeua (851), Marituba (365), Santarém
(266) e Breves com 263 registros de multas aplicadas por desobediência às
determinações.
Fiscalização - Além da fiscalização nos
locais onde for estabelecido o lockdown, os agentes de segurança permanecerão
monitorando feiras. As barreiras para conter o fluxo de carros também
continuarão atuando para que todas as medidas de segurança, recomendadas pelos
órgãos de saúde sejam obedecidas. De maneira muito particular, nas feiras da
Região Metropolitana de Belém, serão construídos pontos de acesso para permitir
que entre apenas uma pessoa do núcleo familiar, averiguar o uso de máscara e,
ainda, a distância mínima de um 1,5 metro entre as pessoas.
A fiscalização permanecerá, ainda, junto
aos estabelecimentos comerciais e de serviço das atividades consideradas
essenciais, que devem atuar observando as regras de funcionamento.
Permanecem fechados, segundo o decreto
777/2020, shoppings centers, academias, salões de beleza, clínicas de estética
e barbearias; canteiro de obras e estabelecimentos de comércio e serviços não
essenciais; escritórios de apoio administrativo, serviços financeiros, serviços
de seguros, serviços contábeis, serviços advocatícios e outros serviços afins,
exceto os consultórios médicos e de assistência à saúde em geral; bares,
restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares; atividades
imobiliárias; agências de viagem e turismo; além de, praias, igarapés,
balneários, clubes e estabelecimentos similares. Os serviços de delivery seguem
funcionando sem restrição de horário.
