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| Crédito: Bruno Cecim / Ag.Pará |
No último final de semana do mês de
julho, dias 24, 25 e 26, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará (Segup) permanecerá coordenando as ações de orientação, prevenção e fiscalização
nas localidades mais procuradas durante o verão amazônico, conforme o
estabelecido por cada prefeitura municipal, sobre as normas de funcionamento de
praias, balneários e espaços de lazer. Todas as ações compõem a operação
integrada "Verão Mais Seguro: Saúde, Segurança e Responsabilidade".
Cada gestão municipal tem autonomia para
definir horários de abertura e fechamento dos locais, medidas para controlar a
entrada dos banhistas em praias, igarapés, e todo tipo de balneário, além das
já estabelecidas medidas de prevenção à Covid-19, como manter o distanciamento
social e a higienização com álcool 70%. O papel dos órgãos do sistema de
segurança pública é prestar apoio ao que for estabelecido, a exemplo do
município de Salinópolis que determinou a liberação da praia de 7h às 19h, e a
prefeitura de Belém que proibiu, até o segundo final de semana, a abertura das
praias de Outeiro e Mosqueiro.
O secretário de segurança pública e
defesa social do Pará, Ualame Machado, destaca que as prefeituras têm autonomia
para deliberar o que funciona e não funciona, conforme determinação do Supremo
Tribunal Federal.
"Nós estabelecemos a fiscalização
muito rígida em 40 municípios do estado do Pará nesse veraneio amazônico. Damos
apoio às decisões dos governos municipais, assim como foi em Belém quando não
permitiu o uso de praia em Outeiro e Mosqueiro, quando nós ajudamos a cumprir,
assim como se permitiu em Salinópolis, porém a gente sempre preza pelo bom
senso, pelo diálogo com as prefeituras para que elas adequem as flexibilizações
de acordo com as realidades locais naquele momento. O Supremo definiu que as
prefeituras têm autonomia para isso, porém a gente pede que eles observem todo
o estudo que é feito pelos órgãos do Estado em relação ao bandeiramento para
que não haja uma flexibilização além do que é recomendado", afirmou.
