A Controladoria-Geral da União (CGU)
participa, nesta terça-feira (27), no Pará e no Distrito Federal, da Operação
Hospedeiro, segunda fase da Operação Parasita. O trabalho é realizado em
parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O
objetivo é combater a atuação de organização criminosa acusada de desviar
valores oriundos da Saúde, em esquema que vinha funcionando desde 2011.
Investigação
A atual fase busca esclarecer novos
fatos trazidos ao conhecimento da Força-Tarefa a partir da análise dos
materiais apreendidos na primeira fase da Operação Parasita, em fevereiro de
2020, além das quebras de sigilo telemático, telefônico e bancário dos investigados.
A primeira fase coletou material
probatório sobre irregularidades ocorridas no Centro de Inovações Tecnológicas
(CIT) do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão ligado ao Ministério da Saúde.
As fraudes aconteciam com a participação de pesquisadores e funcionários do
Instituto, e ocorriam nas aquisições de produtos laboratoriais com o
favorecimento de empresa indicada pelo grupo.
A apuração também revelou a ocorrência
de diversas tentativas da organização criminosa de interferir na troca da
Direção do IEC.
A denúncia do MPF aponta a existência de
direcionamento de licitações, a realização de manobras para aumentar
ilicitamente o lucro da empresa – por meio de superfaturamento e de compras de
produtos em quantidade acima da necessária – e pagamentos ilícitos da empresa a
servidores públicos.
Impacto Social
Os recursos envolvidos são provenientes
do Ministério da Saúde. Desde 2011, foram detectadas irregularidades em
contratos que juntos somam mais de R$ 20 milhões.
O mau uso dos recursos destinados à
aquisição de insumos para pesquisa impacta diretamente na eficiência do órgão,
pois o montante de recursos poderia ser investido no desenvolvimento de
pesquisas biomédicas e na prestação de serviços de saúde.
Diligências
A Operação Hospedeiro consiste no
cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), além de 1
mandado de prisão preventiva em Belém (PA). O trabalho conta com a participação
de 4 servidores da CGU, além de peritos do MPF e Policiais Federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da
União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver
informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode
enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para
isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
