A Receita Federal, em conjunto com
Marinha do Brasil, Ibama, Agência Nacional de Mineração e Polícia Federal,
participou da execução da Operação Ágata. A ação teve por objetivo intensificar
a fiscalização em rios e áreas portuárias (portos de Barcarena e Santarém) com
intuito de combater crimes ambientais, tráfico de drogas, contrabando e
descaminho. A operação transcorreu entre os dias 22 e 25 de outubro. Em quatro
dias, a operação Ágata Norte apreendeu 146 mil toneladas de manganês ilegal e
destruiu mais de 3 mil pé de maconha no Pará.
No início da operação, o Superintendente
da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Omar de Souza Rubim Filho, e outras
autoridades realizaram um sobrevoo sobre a região de Vila do Conde para
reconhecimento aéreo do terminal portuário, área de fundeio e retroporto que
operam minério de manganês.
A Receita Federal atuou presencialmente
em Barcarena com o objetivo de reforçar a repressão de delitos no local. Também
atuou remotamente realizando análise risco para apoio às ações em Santarém,
Mosqueiro, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. Seis servidores da Divisão
de Repressão participaram da ação, além de militares da Marinha do Brasil,
fiscais do Ibama e da ANM e policiais federais.
O conhecimento da Receita Federal em
mineração de dados e análise de relatórios estruturados foi de grande
importância para o trabalho da Agência Nacional de Mineração, culminando na
identificação e apreensão de 146 mil toneladas de Manganês extraído
irregularmente no Porto de Vila do Conde.
Os 186 contêineres com manganês seriam
destinados a China. Todo o minério apreendido era de origem ilegal, extraídos
no Pará e vendidos com notas fiscais "esquentadas" por empresas que
possuem títulos autorizativos de lavra. Além do minério, houve apreensão de
maquinários.
O minério de manganês é considerado
material essencial na fabricação de ligas metálicas, combinado especialmente
com o ferro na produção de aço.
Em continuidade às ações, na data de
hoje (25/10/2020), após levantamentos precisos de inteligência, houve a
localização de dois plantios de maconha em área ribeirinha da zona rural do
município de Ipixuna do Pará. Na ocasião, foram erradicados e incinerados 3.000
(três mil) pés da planta, que equivalem a 1 tonelada da droga. Os cultivadores
fugiram do local com a chegada das equipes.
* A Operação Ágata é uma ação conjunta
das Forças Armadas Brasileiras em coordenação com outros órgãos federais e
estaduais na faixa de fronteira da Amazônia para combater delitos
transfronteiriços e ambientais.
