Mesmo durante a pandemia de Covid-19, o
Pará foi o estado que mais contratou formalmente jovens aprendizes no norte do
País nos primeiros oito meses de 2020 - 3,7 mil jovens, o equivalente a quase
40% das admissões em toda a região. Comércio e serviços foram os setores da
economia que mais contrataram. No ranking nacional, o resultado deixou o Estado
em 8ª posição. Os dados são do balanço divulgado pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), realizado
em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda
(Seaster), baseado em dados do Ministério da Economia, segundo o novo Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A maior parte dessas 3,7 mil
contratações ocorreu até março.
Por meio da Seaster, o governo do Estado
mantém o Programa Primeiro Ofício, que visa sensibilizar as empresas que
usufruem de algum tipo de benefício fiscal a dedicar 30% de suas vagas do
Programa Jovem Aprendiz - uma obrigação federal - a jovens oriundos do
cumprimento de medidas socioeducativas e do sistema prisional, ou que estejam
em situação de vulnerabilidade social, como aqueles que moram nos bairros
atendidos pelo programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz). "Estamos
aos poucos retomando o contato com as empresas, ao mesmo tempo em que já
antecipadamente pedimos para que se prontifiquem novamente a contratar esses
jovens", disse o titular da Seaster, Inocencio Gasparim. No último dia 29
de outubro, o governador Helder Barbalho publicou o Decreto Estadual nº 1.124,
que estabelece o Selo Empresa Cidadã a todas que aderirem a essa proposta do
governo.
"Além de promover a inclusão social
por causa do combate à violência, a iniciativa também impede que esses jovens
fiquem expostos ao crime organizado. E não há custos extras aos empregadores. A
legislação federal já determina que um quantitativo de vagas seja voltado a
jovens aprendizes em empresas com mais de sete funcionários", informou o
secretário.
Técnico do Dieese, Everson Costa
reconheceu que houve queda em relação aos anos anteriores - a média era de 9
mil contratações anuais -, mas é reflexo das restrições impostas pela crise
sanitária mundial. Ele reforçou a importância da posição do "Jovem
Aprendiz", uma contratação com carteira assinada que dá a experiência a
quem está chegando ao mercado de trabalho, e com garantia de direitos.
"Os contratos de aprendizagem
costumam durar em torno de dois anos, e é comum que depois disso a empresa
contrate diretamente aquela mão de obra estratégica, formada ali. Alguém que
hoje é um aprendiz, amanhã pode ser um grande colaborador", ressaltou.
Políticas públicas - Segundo Everson
Costa, é "importante também frisar que as políticas públicas direcionadas
a este tipo de contratação são fundamentais. E o Estado, por meio do Programa
Primeiro Ofício, assim como outras instituições que trabalham em prol desse
tema, tem conseguido abrir espaço, mesmo em tempos de pandemia, para que esses
jovens possam ser admitidos. Vamos torcer para que aumentem, de modo a trazer a
nossa juventude para uma permanência duradoura, qualificada e digna no
mercado".
Estudante do ensino superior, Gustavo
Capela está no sexto semestre e trabalha pela primeira vez, dentro do
"Jovem Aprendiz". "Não só pela ajuda de custo, mas a
oportunidade de conciliar trabalho e estudo é uma experiência muito
importante", afirmou.
Bruna Furtado, que já conseguiu uma
vaga, mas ainda não começou a trabalhar por causa das restrições impostas pela
necessidade de isolamento social, contou que "já houve uma apresentação na
empresa, e fiquei muito encantada com a oportunidade de engajar e aprender um
pouco sobre essa realidade do trabalho".
Formação - Para a secretária de Estado
de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, a entrada dos jovens no mercado
de trabalho é fundamental e importante não só para a economia, mas também para
a formação profissional e pessoal desses novos trabalhadores.
"O mercado é muito concorrido e
complexo. Nesse sentido, a entrada dos jovens tem que ser priorizada e apoiada,
e por isso o Governo do Pará tem apoiado a aprendizagem, atuando em várias
frentes, e integrando inclusive o Fórum Estadual de Aprendizagem",
destacou a titular da Seplad (Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração).
