Doze municípios do Pará receberam, nesta
terça-feira, o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de
crianças e adolescentes (veja a lista em selounicef.org.br ). Eles fazem parte
dos 431 municípios da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os
resultados propostos pelo Unicef na edição 2017-2020 do Selo Unicef, colocando
os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal.
"Nestes quatro anos, cada um desses
municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e
alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas
públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos", diz
Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
O primeiro indicador de melhorias foi o
percentual de crianças registradas no primeiro ano de vida. Os municípios
certificados com o Selo Unicef no Pará se destacaram ao ampliar o acesso de
crianças ao registro de nascimento. De 2016 a 2018 (último dado disponível), no
Brasil, o acesso a esse registro cresceu 0,62%. Já nos municípios certificados
com o SeloUnicef no Pará, o aumento foi de 4%.
Os municípios certificados com o Selo Unicef no Pará também avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês
ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o
percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil
cresceu 4,6%. Nos municípios certificados com o Selo Unicef no Pará, o aumento
foi de 6%.
Estar na escola, aprendendo, é essencial
para meninas e meninos. No Pará, 80% dos municípios participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar , indo atrás de cada
criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas
necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Além disso, muitos municípios investiram
em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso
escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de
estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos
de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios do Pará, a queda foi de 9%. Já nos
municípios certificados com o Selo Unicef no Pará, a redução foi maior: 11%.
O anúncio dos 431 municípios que
receberam o Selo Unicef aconteceu nesta terça-feira, 8 de dezembro. O evento
foi transmitido ao vivo nos canais do UNICEF Brasil no YouTube e Facebook, pela
TVC do Ceará, e também em uma parceria do UNICEF com o TikTok, a principal
plataforma de vídeos curtos para dispositivos móveis do Brasil e do mundo. O
programa segue disponível no YouTube: bit.ly/ EncerramentoSeloUnicef
Confira os resultados dos municípios do
Pará no Selo Unicef:
selounicef.org.br/resultados-para
