O Governo do Pará, visando manter as
estratégias de combate à Covid-19, alterou o calendário de funcionamento da
Estação das Docas, onde ocorre tradicionalmente um dos réveillons mais
procurados em Belém. Por causa da pandemia, este ano não haverá a festa da
virada de ano.
A Estação, no entanto, vai manter uma
programação especial, assim como outros espaços turísticos de Belém, como o
Mangal das Garças e o Parque Estadual do Utinga. Os três espaços têm entrada
franca.
O governo ressalta a obrigatoriedade das
medidas de prevenção ao novo coronavírus, que continuarão sendo exigidas em
todos os locais públicos, como o uso de máscara e o distanciamento entre as
pessoas.
Durante o recesso de final de ano,
algumas secretarias estaduais funcionarão com escala diferenciada, conforme
estabelecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração
(Seplad). Nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente será facultado nos órgãos
da administração direta e indireta do Estado, conforme o Decreto n° 503,
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 14 de janeiro de 2020.
O decreto prevê ainda que os dias
facultados deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora na jornada
diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes.
A seguir, os dias e horários de
funcionamento de secretarias e demais órgãos públicos estaduais nas semanas do
Natal e Ano Novo.
Estação das Docas - O complexo turístico
recebe visitantes neste fim de ano, mas com protocolos rígidos de enfrentamento
ao novo coronavírus, com o seguinte calendário:
Dia 23/12 (quarta-feira) - 10 h à
meia-noite
Dia 24/12 (quinta) - 10 às 17 h
Dia 25/12 (sexta) - 11 h à meia-noite
Dia 26/12 (sábado) - 10 h à meia-noite
Dia 27/12 (domingo) - 10 h à meia-noite
Dia 28/12 (segunda) - 10 h à meia-noite
Dia 29/12 (terça) - 10 h à meia-noite
Dia 30/12 (quarta) - 10 h à meia-noite
Dia 31/12 (quinta) - 10 às 17 h
Dia 01/01 (sexta) - 11 h à meia-noite
Dia 02/01 (sábado) - 10 h à meia-noite
Dia 03/01 (domingo) - 10 h à meia-noite
Mangal das Garças - O parque ambiental e
turístico terá programação diferenciada neste fim de ano. Confira os horários
de funcionamento:
Dia 23/12 (quarta) - 8 às 18 h
Dia 24/12 (quinta) - 8 às 17 h
Dia 25/12 (sexta) - 11 às 18 h
Dia 26/12 (sábado) - 8 às 18 h
Dia 27/12 (domingo) - 8 às 18 h
Dia 28/12 (segunda) - FECHADO
Dia 29/12 (terça) - 8 às 18 h
Dia 30/12 (quarta) - 8 às 18 h
Dia 31/12 (quinta) - 8 às 17 h
Dia 01/01 (sexta) - 11 às 18 h
Dia 02/01 (sábado) - 8 às 18 h
Dia 03/01 (domingo) - 8 às 18 h
Parque Estadual do Utinga "Camillo
Vianna" - A unidade de conservação estadual abre à população nos seguintes
dias e horários:
Dia 21/12 (segunda) - 06 às 17 h
Dia 22/12 (terça) - FECHADO
Dia 23/12 (quarta) - 06 às 17 h
Dia 24/12 (quinta) - 06 às 12 h
Dia 25/12 (sexta) - 09 às 15 h
Dia 26/12 (sábado) - 06 às 17 h
Dia 27/12 (domingo) - 06 às 17 h
Dia 28/12 (segunda) - 06 às 17 h
Dia 29/12 (terça) - FECHADO
Dia 30/12 (quarta) - 06 às 17 h
Dia 31/12 (quinta) - 06 às 12 h
Dia 01/01 (sexta) - 09 às 15 h
Dia 02/01 (sábado) - 06 às 17 h
Dia 03/01 (domingo) - 06 às 17 h
Parque Urbano Porto Futuro - O novo
espaço de lazer da capital paraense funciona diariamente das 06 às 22 h.
Feliz Lusitânia - As áreas abertas do
Complexo Feliz Lusitânia estarão abertas normalmente.
Secult - A Secretaria de Estado de
Cultura informa que a maioria de seus espaços - incluído os museus - estará
fechada nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020.
Seplad - A Secretaria de Estado de
Planejamento e Administração (Seplad) funcionará normalmente até esta
quarta-feira (23), retornando no dia 28 até 30 de dezembro. Depois, expediente
normal no dia 4 de janeiro.
Estação Cidadania - As Estações
Cidadania localizadas nos municípios de Belém, Ananindeua, Parauapebas, Marabá
e Santarém não funcionarão nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020, e no dia
1º de janeiro de 2021.
Sespa - As unidades de referência
(Uremia, Uredipe, URE Demétrio Medrado, URE Presidente Vargas e URE Reduto) e
os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) não abrem para atendimento ao público
nos dias 24 e 25 de dezembro. Nos polos destinados ao atendimento de pacientes
com Covid-19 localizados na UBS Pedreira e na URE Doca vão funcionar até as 12
h no dia 24 de dezembro, e não terão atendimento no dia 25 de dezembro. Já as
Policlínicas que funcionam ao lado do Hangar e no Estádio Mangueirão vão
funcionar das 8 às 12 h no dia 24 de dezembro, e ficarão fechadas em 25 de
dezembro. No dia 26 (sábado), a Poli do Hangar funcionará das 8h30 às 17 h, e a
Poli do Mangueirão, das 8h30 às 12h30, por conta do jogo que haverá no estádio.
Também funcionará nos dias 24 e 25 de dezembro a Unidade Básica da Pedreira,
com atendimento de urgência, enquanto os hospitais estaduais funcionarão em
caráter de plantão.
Sejudh - Funcionará normalmente até esta
quarta-feira (23), retornando no dia 28. No dia 30 o expediente será facultado.
O retorno ao horário normal será no dia 4 de janeiro.
Cosanpa - O atendimento presencial não
funcionará nos dias 24 e 25, e nos dias 31/12 e 01/01. O atendimento on-line,
pelo site www.cosanpa.pa.gov.br e por telefone 0800 70 71 195, funcionam 24
horas, todos os dias.
Corpo de Bombeiros - O Corpo de
Bombeiros Militar suspende o expediente administrativo nos dias 24, 25, 31 e
01/01.
Polícia Militar - Não haverá expediente
administrativo nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro. Será
mantido o serviço ostensivo operacional de rotina nas ruas.
Segup - O Centro Integrado de Operações
(CIOp) funcionará com expediente normal, nas 24 horas, durante as festas de
final de ano.
Seac - A Secretaria Estratégica de
Articulação da Cidadania funciona até esta quarta-feira (23), retornando no dia
28 até o dia 30. Depois, volta ao funcionamento normal em 4 de janeiro.
Seap - A Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e
no dia 1º de janeiro.
Jucepa - O expediente no órgão
funcionará normalmente até esta quarta-feira (23), retornando no dia 28 até o
dia 30. O expediente normal volta no dia 4 de janeiro.
Emater - A Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural atende ao público até esta quarta-feira (23),
retornando no dia 28 até o dia 30. Volta ao horário normal no dia 4 de janeiro.
EGPA - A Escola de Governança funciona
até esta quarta-feira (23). Volta ao expediente normal no dia 28 e suspende no
dia 30. O atendimento normalizado volta em 4 de janeiro.
Detran - O Departamento de Trânsito
funciona normalmente até esta quarta-feira (23), retornando de 28 a 30 de
dezembro. O expediente retornará no dia 4 de janeiro.
AGE - A Auditoria Geral do Estado não
terá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro.
PGE - A Procuradoria-Geral do Estado
funcionará nos dias 23 e 30 apenas em expediente interno. Não haverá
funcionamento nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro.
Ioepa - A Imprensa Oficial do Estado não
funcionará nos dias 24, 25 e 31/12, e no dia 1º de janeiro.
Iasep - O atendimento ao público não
funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro, com
exceção da Central de Leitos, que funciona ininterruptamente, nas 24 horas. Nos
demais dias, permanece o expediente normal.
NGTM - O Núcleo de Gerenciamento de
Transporte Metropolitano não funcionará nos dias 24, 25 e 31/12, e no dia 1º de
janeiro.
Seaster - A Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda não funcionará nos dias 24, 25 e
31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro.
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - Não
haverá expediente administrativo e atendimento ambulatorial nos dias 24, 25 e
31/12, e no dia 1º de janeiro. Serviços de emergência cardiológica e
psiquiátrica serão mantidos sem interrupção, nas 24 horas. No Centro de
Hemodiálise Monteiro Leite não haverá expediente administrativo nos dias 24 e
31 de dezembro. Porém, só não haverá atendimento em hemodiálise nos dias 25 de
dezembro e 1º de janeiro.
Hospital Ophir Loyola - A Unidade de
Atendimento Imediato do HOL funcionará normalmente, nas 24 horas, para atender
os casos de urgência e emergência de pacientes oncológicos. O serviço de
quimioterapia funcionará em regime de plantão durante as datas festivas. A
radioterapia funcionará em regime de plantão na semana do Natal, de 21 a 24 de
dezembro, sem expediente no dia 25. Durante a semana do Ano Novo, de 28 a 31, a
radioterapia funcionará em regime de plantão e não haverá expediente no dia 1º
de janeiro.
Banpará - O expediente nas agências do
Banco do Estado do Pará será normal até às 12 h do dia 24, quando todas as
agências fecharão para recesso. O atendimento volta ao normal de 28 a 30 de
dezembro. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro as agências fecharão, retornando
o atendimento no dia 4 de janeiro. Terminais Saque e Pague e "Banco 24
horas" funcionarão nos estabelecimentos que estiverem abertos.
Hemopa - Atendimento suspenso para
coleta de sangue nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro. Para
estimular a doação de sangue, o órgão abre as portas das unidades sede, no
bairro Batista Campos, e Shopping Castanheira, das 7h30 às 17 h, nos sábados
seguintes aos períodos de recesso (24/12 e 2/01).
ParáPaz- A Fundação funcionará
normalmente até esta quarta-feira (23), retornando o expediente de 28 a 30 de
dezembro. O retorno ao horário normal será no dia 4 de janeiro.
Seduc - A Secretaria de Estado de
Educação também funcionará até esta quarta-feira (23), retornando nos dias 28,
29 e 30 de dezembro. Expediente normal no dia 4 de janeiro.
Cohab - A Companhia de Habitação
funcionará normalmente até esta quarta-feira (23), retornando no dia 28 até 30
de dezembro. O atendimento será normalizado no dia 4 de janeiro.
Prodepa - A Empresa de Tecnologia também
funciona normalmente até esta quarta-feira (23). No dia 24 não haverá
expediente normal, apenas para servidores de sobreaviso. O funcionamento
retorna entre os dias 28 e 30 de dezembro, e será normalizado no dia 4 de
janeiro.
Ideflor-Bio - O Instituto de
Desenvolvimento Florestal terá expediente normal até o final do ano, com
exceção dos dias 24 e 31 de dezembro.
Seel- A Secretaria de Estado de Esporte
e Lazer não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1° de janeiro.
Sefa - A Secretaria da Fazenda,
incluindo a central e as unidades regionais, não funcionarão nos dias 24, 25 e
31/12, e no dia 1º de janeiro. A Sefa tem oito unidades de controle de
mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital e não funcionarão: a
Coordenação de Mercadorias em Trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos.
As seis unidades localizadas em áreas de fronteira vão funcionar normalmente no
final do ano: Coordenação do Itinga / BR-010, KM-1481, Dom Eliseu; Coordenação
do Araguaia / PA-447, KM-15, Conceição do Araguaia; Coordenação do Tapajós /
Óbidos; Coordenação da Serra do Cachimbo / BR-163, KM-785, Novo Progresso;
Coordenação do Gurupi, BR-316, KM-280, Nova Esperança do Piriá, e Coordenação
de Carajás, Rodovia Transamazônica, KM-09, Marabá.
PCT Guamá - O Parque de Ciência e
Tecnologia não terá expediente administrativo nos dias 24, 25 e 31 de dezembro,
assim como no dia 1° de janeiro. Contudo, o PCT Guamá manterá o acesso aos seus
residentes durante esse período.
Terminal Hidroviário de Belém -
Funcionamento normal no final de ano, das 06 às 20 h, com oito linhas fluviais,
sendo seis intermunicipais e duas interestaduais. Ao todo, 21 embarcações
atendem as linhas, mantidas por 11 empresas de navegação.
Igeprev - O Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado terá o atendimento externo interrompido
provisoriamente no período de 21 a 31 de dezembro. A suspensão é necessária
para análise e sistematização dos dados previdenciários coletados este ano.
Somente o agendamento prévio e o comparecimento presencial do Censo 2020
continuam sem interrupção. Todos os serviços do órgão retornam normalmente a
partir do dia 4 de janeiro de 2021.
