O Ministério
Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) garantiu R$ 49.768,31 para a reforma
e construção de banheiros do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e Instituto
de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Os
recursos são provenientes de parte de acordo milionário firmado com o Banco da
Amazônia, nos autos de ação civil pública, ajuizada pela prática de assédio
moral e desrespeito ao princípio do concurso público.
No início do mês
foi inaugurada a obra dos banheiros dos pavilhões, que incluiu além de reforma
das estruturas existentes, a criação de novos banheiros para pessoas com
deficiência (PCD), 10 pias externas para higienização das mãos e totens, além da revitalização dos
banheiros do Ver-o-Pesinho, amplamente beneficiados com novos chuveiros,
torneiras, conexões de descarga, porta-sabonete líquido, sanitários para PCD e
manutenções em geral. Os espaços receberam pintura, reforma elétrica,
revitalização de portas e janelas, conexões de chuveiros, encanamentos novos e
instalação de banheiros especiais.
O procurador do
Trabalho Sandoval Silva, que também é professor da UFPA, elogiou a iniciativa
da gestão do ICJ e ICSA e falou, durante a inauguração, sobre o papel do
Ministério Público do Trabalho como uma instituição voltada para atender à
sociedade e aos direitos sociais.
O recurso empregado
na obra foi obtido através de acordo firmado nos autos da ACPCiv
0029300-17.2006.5.08.0012. Após o projeto da Universidade ser protocolado no
MPT para o recebimento de recursos, o procurador Faustino Bartolomeu Alves
Pimenta, titular do processo, solicitou que parte dos valores arrecadados
fossem encaminhados para a referida reforma com o objetivo de melhorar as
estruturas disponibilizadas aos cursos do ICJ e do ICSA na UFPA.
