Uma equipe da Secretaria Municipal de
Urbanismo (Seurb), por meio do Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP),
percorreu nesta terça-feira, 22, a ciclovia da av. João Paulo II para vistoriar
os locais onde foram construídas "rampas" de acesso de forma
irregular e sem autorização do órgão competente.
O diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas, Jacintho Campina, reforça que as calçadas e ciclovias devem ser liberadas de qualquer obstrução ou impedimento físico, fixo ou móvel, que impeça a livre circulação dos pedestres e ciclistas, assim como a proibição ao fechamento de vias, que impeça o ir e vir das pessoas.
O setor de Código de Posturas,
diariamente, fiscaliza obstruções e irregularidades nas calçadas e ciclovias da
cidade, seja por denúncias ou programação de fiscalização. As ações são
respaldadas por lei para retirar qualquer obstáculo que descumpra a norma. “O
cidadão que for construir uma calçada ou garagem pode solicitar orientação de
forma gratuita à Seurb para realizar a obra dentro das normas previstas no
Código de Posturas e evitar as irregularidades e sanções”, orienta o secretário
de Urbanismo, Deivison Alves.
A Seurb se localiza na Avenida Governador José Malcher, Nº 1622, bairro de Nazaré.
