Até o dia 31 deste mês, a Justiça
Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias.
Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem
extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias,
permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final
para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) prorrogou o prazo.
O Centro de Ciências e Planetário (CCPPA) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) está de portas abertas para as visitas livres, ou seja, aquelas que não estão vinculadas aos agendamentos prévios, de escolas ou grupos institucionais.
Durante o mês de maio, as visitas estão previstas para ocorrer às quartas-feiras e aos sábados. Assim, para acessar o espaço do Planetário, o público geral pode adquirir o ingresso na bilheteria. Às quartas-feiras, os horários de visita são de 9h às 11h e de 15h às 17h. Aos sábados, a visitação ocorre somente no período da manhã, de 9h às 11h. O valor da entrada é de R$ 10 e R$ 5 reais (meia entrada).
No dia 4 de maio, data de encerramento do cadastro eleitoral, o TRE do Pará realizou 70.885 atendimentos em todo o estado do Pará. Foram 30.476através do Título Net (serviços online disponibilizados no site oficial do TRE do Pará) e 40.409de forma presencial.
As solicitações feitas online podem ser acompanhadas pelo www.tre-pa.jus.br.No entanto, será necessário aguardar a análise dos dados. Todos os requerimentos realizados até o dia 4 de maio serão examinados e respondidos.
A partir de hoje (5), não serão mais permitidas solicitações de emissão de primeira via do título, transferência e mudança no cadastro eleitoral, uma vez que o banco de dados da Justiça Eleitoral será fechado para as eleições de outubro de 2022. A emissão de segunda via segue disponível para as eleitoras e os eleitores no nosso site.
Informação publicada originalmente em: https://www.tre-pa.jus.br/imprensa/noticias-tre-pa/2022/Maio/no-fechamento-do-cadastro-eleitoral-tre-do-para-realizou-mais-de-70-mil-atendimentos-em-todo-o-estado
Pais que desejam incluir dependentes (filhos, pais, cônjuges, outros familiares) em sua declaração completa de Imposto de Renda (IR) 2022 e garantir uma restituição de até R＄ 2.275,08 já podem contar com os 125 Cartórios de Registro Civil, presentes em diversos municípios paraenses, para a inscrição da 1ª via do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) -- não existe idade mínima para ter um CPF - ou mesmo a emissão de 2ª via desse documento para quem precisa.
Desde o ano passado, em razão da edição da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, e de uma parceria firmada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) com a Receita Federal do Brasil, todas as unidades estão autorizadas a fazer a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Para realizar o ato nos Cartórios credenciados -- clique aqui e consulte a lista - é necessário apresentar (1) a certidão de nascimento original da criança, (2) o documento de identificação do responsável (pai ou mãe) no original também (RG e CPF), (3) se a criança já tiver RG também no original, (4) comprovante de endereço no original do responsável, além do comparecimento do pai ou mãe para fazer a requisição.
“A prestação desse serviço reflete um avanço muito grande, considerando que, antes, a população tinha que se dirigir à Receita Federal, sendo que este órgão não tem unidades em todos os municípios. Já os Cartórios estão presentes em todas as cidades do país”, disse que presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Pará (ARPEN/PA) e diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), Fabíola Queiroz.
A regularização do CPF pelos Cartórios possibilita que os pais dos menores possam inclusive regularizar ou emitir os documentos de seus filhos, uma vez que permite ao cidadão sair da unidade já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site mediante entrega de login/senha ao cidadão. O prazo final para declarar o IR é 31 de maio.
Para que seja possível realizar os serviços, os Cartórios de Registro Civil cobram uma tarifa de conveniência no valor de R＄ 7,00 a quem solicitar o serviço. Já os principais serviços relacionados ao CPF em cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento e cancelamento no caso de óbito. Desde 2017, o número é emitido gratuitamente no ato do registro de nascimento da criança.
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.
Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.
A Justiça Federal impôs multa de mais de R$ 1,1 milhão ao ex-prefeito de Belém Zenaldo Coutinho Júnior e mais dois ex-secretários, por não terem cumprido integralmente os termos de uma sentença proferida no ano de 2015, que obrigava a prefeitura a adotar uma série de providências para eliminar o acúmulo de lixo e de aves, como urubus, nas áreas do entorno dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira, problemas que colocam em risco a segurança aeroportuária.
Na decisão que assinou nesta quinta-feira (28), o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da 9ª Vara, que aprecia ações de natureza ambiental, homologou os cálculos do Ministério Público Federal (MPF) quanto à multa cominatória de R$ 585.619,43 imposta a Zenaldo Coutinho, de R$ 222.642,32 ao ex-secretário de Meio Ambiente Carlos Fabrício Crescente e de R$ 333.963,48 ao ex-secretário de Saneamento Thales Costa Belo. Foi homologada ainda multa diária de R$ 1.114.097,56, apurada solidariamente entre os demandados, devendo os respectivos valores serem inscritos em Dívida Ativa da União.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará irá realizar no dia 4 de abril (segunda-feira) no horário de 08h às 18h, uma ação itinerante no Mercado do Ver-o-Peso, em Belém.
A data marca os exatos 30 dias para o
chamado fechamento do cadastro eleitoral, quando, de acordo com a Lei 9.504 /97
(conhecida como a Lei das Eleições), nos 150 dias que antecedem a votação, não
se pode mais incluir ou excluir nenhuma informação dos dados cadastrais.
O Tribunal irá disponibilizar duas
unidades móveis, completando um total de 14 pontos de atendimento e, por
tratar-se de área portuária com grande fluxo de pessoas, a ação visa atender as
eleitoras e os eleitores da capital, bem como dos municípios de Ananindeua,
Marituba e Acará que diariamente circulam pelo entorno do Ver-o-Peso.
Todas as pessoas que completarem 18 anos
até outubro de 2022 precisam emitir o título eleitoral até 4 de maio. Quem não
fizer o requerimento, só poderá regularizar a situação após a eleição do mês de
outubro.
Para emitir o título eleitoral, são necessários os seguintes documentos originais:
- Documento oficial de identificação
(com informações de nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade);
- Para as pessoas do sexo masculino que fizeram ou farão 19 anos neste ano de 2022, é necessário apresentar documento que comprove a quitação com o serviço militar.
Serviço
Ação Itinerante do TRE do Pará no Mercado Ver-o-Peso, em Belém
Data: 4 de abril de 2022 (segunda-feira).
Hora: 8h às 18h.
Local: os ônibus estarão estacionados
antes dos mercados, do lado direito, próximo à escadinha de onde saem as
embarcações para Barcarena.
Os representantes de diversos veículos de comunicação de Belém foram recebidos no edifício-sede do TRE do Pará, na manhã desta terça-feira, 29, para um evento no qual foram tratados alguns dos principais temas referentes ao processo eleitoral.
As equipes foram recepcionadas pela presidente, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que agradeceu o apoio dado pela imprensa ao TRE. “Nós tratamos do fortalecimento da democracia e vocês nos ajudam quando informam às paraenses e aos paraenses sobre os direitos que eles têm para exercer o voto com informações das mais diversas”, disse.
O diretor geral, Felipe Brito, apresentou as características do eleitorado paraense, a logística das eleições no estado e as ações que antecipam o fechamento do cadastro para garantir que todas as pessoas estejam aptas a votar no mês de outubro.
Estamos tentando alcançar o máximo de eleitoras e eleitores possíveis e, para isso, nossos atendimentos itinerantes estão em 73 municípios e pretendemos alcançar o número de 85 mil atendimentos até o final do mês de março, explicou.
Brito também falou sobre o fechamento do cadastro eleitoral, quando, a 150 dias das Eleições, não é possível excluir ou acrescentar informações no chamado cadastro eleitoral para que haja tempo hábil de organização das eleições no país inteiro.
Vespasiano Rubim, da coordenadoria de Dados Partidários e Prestação de Contas Eleitorais, falou do registro de candidaturas explicando quem pode se candidatar e diferenciou os três tipos de Eleições: municipais, gerais e presidenciais. Citou os preparativos da Justiça Eleitoral para as Eleições 2022 a partir da construção colaborativa do Plano Integrado das Eleições (PIE2022), o plano tático do Registro de Candidaturas, os testes de sistemas e a quantidade de vagas para os cargos, bem como as principais datas do registro de candidaturas.
Alessandro Cruz, secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Pará, apresentou as novidades sistemáticas, a segurança, a informatização e o chamado ‘novo modelo’ da urna eletrônica (modelo 2020).
De acordo com o secretário, nas Eleições deste ano serão utilizadas 9.760 urnas do modelo 2020 além das urnas de modelos anteriores (2009, 2011, 2013, 2015).
Ao final, a presidente destacou a relevância da parceria que deve se firmar entre a imprensa e a Justiça Eleitoral no sentido de reforçar a credibilidade do processo eleitoral brasileiro.
Digo que a imprensa será a nossa grande aliada no combate à desinformação. O TSE está conjuntamente com os TRE’s do país no sentido de que possamos formar uma grande rede de combate à desinformação e poder esclarecer à sociedade aquilo que ela precisa de forma clara e verdadeira. A sociedade precisa participar desse processo de combate à desinformação e é isso que os regionais pretendem, buscar a sociedade, através da imprensa, para este combate à desinformação, concluiu.
Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
TRE do Pará disponibiliza serviços online para as eleitoras e os eleitores. Para facilitar o acesso das eleitoras e eleitores aos serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desde o início da pandemia causada pelo novo Coronavírus, foi disponibilizado o atendimento online e 24h por dia em todo o Estado do Pará sem que seja necessário se dirigir ao cartório eleitoral ou aos postos de atendimento.
As eleitoras e os eleitores que utilizam
o aplicativo do e-Título no smartphone, mas não apareça a fotografia ou a
digital por conta da ausência do cadastro biométrico, precisam apresentar
documento oficial com foto (RG, carteira nacional de habilitação, carteira de
trabalho ou passaporte) no dia da votação.
Desde o dia 1º de fevereiro deste ano, o
atendimento presencial foi ampliado com a implantação de sete novos pontos das
Estações Cidadania localizadas em Belém, Ananindeua, Marabá, Parauapebas e
Santarém.
Belém:
- Karajás Shopping, na Rodovia Municipal
Faruk Salmen, Km 07, 510 - Primavera, das 9h às 15h.
A Justiça Federal condenou a quatro anos
e um mês de reclusão o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba
Munduruku, por ele ter sido um dos líderes de um protesto violento contra
operação realizada em maio de 2021 para combate à mineração ilegal no município.
Penas – O regime inicial de cumprimento
da pena do vice-prefeito é o semiaberto, estabeleceu a Justiça Federal. Ele
também deve perder o cargo público quando a sentença transitar em julgado, ou
seja, quando não houver mais possibilidade de apresentar recursos.
Outros dois líderes dos protestos também
foram condenados. Allan Everson Dias Carneiro e José Tiago Correia Pacheco
foram sentenciados, cada um, a quatro anos e três meses de reclusão em regime
inicial semiaberto.
Processo nº 1001148-42.2021.4.01.3908 – Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Itaituba (PA)
Com o apoio do Senador Zequinha Marinho, acontecerá nesta terça-feira, 11, no horário de 9h às 12h, a reunião de Mobilização Nacional da 5a. CONAPIR no Estado do Pará. O evento, que é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, será realizado no Auditório do Edifício Vitta Office.
O objetivo do encontro é fazer articulações numa mega mobilização para a 5a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que ocorrerá em Brasília, no período de 2 a 6 de maio. O tema da quinta edição será o "Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa".
As inscrições para o evento de amanhã podem ser feitas pelo wpp (61) 98282.0687.DATA: 11.01.2022
HORA: 8 às 12hs
LOCAL: Auditório do Edifício Vitta Office
ENDEREÇO: Av Romulo Maiorana, 700 (esquina da Trav. Humaitá)
A Faculdade UNINASAU Belém realiza, nesta segunda-feira (20), o projeto "DEMOCRATIZE: o espaço acadêmico como locus de
transformação social". A programação trará a discussão sobre as políticas
públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. O evento será presidido
pelo Senador Zequinha Marinho e pelas professoras da Faculdade, Luciana Vieira
e Bárbara Feio. A atividade é gratuita, acontece a partir das 9h, no auditório
principal da unidade Quintino Bocaiúva.
O projeto é coordenado pelo curso de Direito da Instituição de Ensino Superior (IES). Serão distribuídos cem Vade Mecum aos acadêmicos ingressantes e cem livretos da "Lei Maria da Penha". Para participar é preciso se inscrever no link: https://extensao.uninassau.edu.br/DetalhesEvento.aspx?EventoId=39571
Segundo a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Belém, Barbara Feio, a ideia de ofertar o livro físico surgiu em 2020 e tem como objetivo incentivar os estudos, principalmente aos estudantes com bolsas de estudos ou incentivos financeiros estudantis. "Muitos acadêmicos ainda não têm acesso à compra de materiais didáticos e utilizam nossas bibliotecas. O Vade Mecum é o material mais utilizado pelos alunos e ofertar este livro físico é fundamental para que desenvolvam a análise legislativa e otimizem o manuseio tão necessário no exame de ordem", disse a gestora.
A programação é direcionada aos acadêmicos da Faculdade, mas o público externo pode acompanhar a discussão que será transmitida pelo Instagram da Instituição (@uninassau.belem). "Além de resgatar os espaços físicos da academia com este evento presencial, o DEMOCRATIZE trará debates relevantes do ponto de vista jurídico social e ainda democratizará o acesso ao ensino jurídico e superior de qualidade. É um evento repleto de simbolismos e significados para o curso nesta virada de ano!", finaliza.
Além das palestras, a atividade continua com os "cases" de sucesso, de acadêmicos e egressos, compartilhando a experiência transformadora por meio da graduação na UNINASSAU. Outras informações sobre os projetos da Faculdade, acesse: uninassau.edu.br. |
| Arte: Ascom MPF |
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (2), em Belém (PA), busca e apreensão de celulares e documentos da residência de duas pessoas suspeitas de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo as investigações, a fraude foi possível porque no último domingo (28) um dos suspeitos, enquanto fazia o exame, conseguiu utilizar o celular para se comunicar com pessoas que estavam fora do prédio.
Esse suspeito fez a prova em uma escola do município de Benevides, na região metropolitana da capital paraense.
Ele repassou fotos das questões a
especialistas nos temas das provas, e o outro suspeito ficou responsável por
fazer os pagamentos aos especialistas, apontam as investigações.
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) apresentou, na manhã desta quarta-feira (1°), os resultados de um painel sobre tráfico de pessoas no Pará. O trabalho é fruto de uma pesquisa realizada pela equipe da Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial da Seaster. A apresentação ocorreu no auditório da Secretaria, e contou com a participação de técnicos e representantes da área.
A pesquisa foi iniciada em 2021 e
conduzida pelo técnico em Gestão Pública da Seaster, Alexandre Costa. Os
resultados revelam o perfil dos usuários que acessam o serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi). "Dentro da
assistência social foi verificado que há um perfil de vítimas do tráfico que é
predominante. Nesse caso, o estudo aponta para pessoas do gênero masculino, com
idades entre 18 e 59 anos. Este mesmo perfil está restrito à região do Tapajós
e ao município de Itaituba. Já as regiões de Integração Guajará, Rio Capim,
Marajó e Tocantins possuem um perfil oposto. Nesses locais, as vítimas são do
gênero feminino, com idades entre 18 e 59 anos. Os resultados desta pesquisa
são inéditos e auxiliam na identificação de medidas que possam combater a
expansão do tráfico de pessoas no Estado, além de sugerir que os serviços de
acolhimento às vítimas, como o Paefi, realizem ações de prevenção a cooptações
de indivíduos às redes do tráfico", disse o palestrante.
Observatório - Durante o evento também
foi lançado o I Observatório Atalaia, que tem como principal objetivo a
disseminação de informações referentes ao trabalho da Vigilância
Socioassistencial no Estado. O estudo sobre tráfico de pessoas está inserido
nas demandas do Observatório.
