O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
e a Universidade da Amazônia (Unama) firmam, nesta sexta-feira (9), uma
parceria para implementação do Núcleo de Práticas Restaurativas no distrito de
Icoaraci. O Núcleo tem como finalidade a aplicação de práticas restaurativas
como forma de resolução de conflitos, ou seja, possibilitar acordos entre as
partes evitando processos judiciais. Desde 2013 a promotoria de Icoaraci já
desenvolvia um trabalho voltado para a resolução de conflitos, mas era voltado
para a área da infância, mais especificamente para adolescentes que cometiam
práticas infracionais dentro da escola como difamação, calúnia, injúria, e até
mesmo lesões corporais de natureza leve. Com o tempo, percebeu-se a necessidade
de ampliar o trabalho para outras áreas como, por exemplo, a do idoso e da
família.
A
fim de atender a essa necessidade, em 2014, o Centro de Apoio Operacional da
Infância e Juventude (CAOIJ) promoveu um curso de Formação de Facilitadores de
Círculos Restaurativos e de Construção de Paz realizado pela Organização Não
Governamental “Terre des Hommes” para desenvolver outros facilitadores, entre
eles técnicos e promotores, a desenvolverem esse trabalho. Paralelo a essa
iniciativa surgiu o projeto de criação do Núcleo de Práticas Restaurativas que
está se concretizando agora.
A
implementação do Núcleo visa atender, através da conjugação de esforços entre a
UNAMA e Ministério Público, as demandas da sociedade que se unem com o papel
institucional do MP, na defesa das garantias fundamentais, estimulando uma
cultura de paz e rompendo com ciclos de violência e conflitos.
Inicialmente,
o projeto irá atender somente as demandas das promotorias de Icoaraci, sob a
coordenação dos promotores do Distrito, mas a expectativa é que, em breve, se
estenda também à Belém. O Núcleo de Práticas Restaurativas contará com a
colaboração dos técnicos da Universidade da Amazônia capacitados para a
realização dos ciclos restaurativos, que atuarão em conjunto com os técnicos do
Ministério Público do Estado do Pará.
Serviço:
Inauguração do Núcleo de Práticas Restaurativas do Distrito de Icoaraci. Dia 9
de setembro, às 10h. Ministério Público de Icoaraci.
