O Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) instaurou um inquérito para investigar a existência de um
suposto cartel na licitação para a concessão da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, realizado em 2010. Também será investigado processo de contratação para
a construção da usina, localizada no Rio Xingu (PA). O inquérito administrativo é um
desdobramento da Operação Lava Jato e foi subsidiado pela celebração do acordo
de leniência com a construtora Andrade Gutierrez e com executivos e
ex-executivos da empresa, em setembro deste ano. Segundo o Cade, a assinatura
do acordo foi mantida em sigilo para preservar as investigações.
Por meio do acordo, firmado com o
Ministério Público Federal do Paraná, por meio da força-tarefa da Lava Jato, os
signatários admitem sua participação, fornecem informações e apresentam
documentos probatórios para colaborar com as investigações sobre o suposto
cartel. As empresas inicialmente apontadas como participantes da provável
conduta anticompetitiva são a Andrade Gutierrez Engenharia, Construções e
Comércio, a Camargo Corrêa e a Construtora Norberto Odebrecht, além de, pelo
menos, seis executivos e ex-executivos de alto escalão dessas empresas.
Segundo o Cade, os contatos entre os
concorrentes teriam se iniciado em julho de 2009, com a divisão do grupo
formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht em dois
consórcios. Segundo relatos, ao longo do processo de preparação das propostas,
as empresas teriam alinhado parâmetros como premissas da construção, divisão de
riscos entre construtoras e investidores e contingenciamento dos riscos. Tal
alinhamento visava criar uma paridade de condições e de preços entre as
empresas, o que não é esperado entre concorrentes, e buscava garantir a
viabilidade de um pacto para a posterior divisão da construção da usina entre
elas.
Apesar de o leilão ter sido vencido por
outro consórcio, as três concorrentes teriam adaptado o prévio ajuste quando
foram posteriormente contratadas para a efetiva construção de Belo Monte na
modalidade Concorrência Privada. Para tanto, as três empresas teriam novamente
alinhado variáveis que impactariam nas propostas de preço a serem apresentadas
separadamente pelas empresas.
O leilão foi vencido pelo Consórcio
Norte Energia, formado pelas empresas Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Queiroz
Galvão, Galvão Engenharia e outras empresas. As empresas Andrade Gutierrez,
Camargo Corrêa e Odebrecht foram contratadas pela Norte Energia, tendo dividido
entre si o montante de 50% da construção da usina hidrelétrica. Segundo o Cade,
os contatos anticompetitivos duraram até, pelo menos, julho de 2011, quando
foram assinados os contratos referentes às obras de construção da usina
hidrelétrica de Belo Monte.
A Norte Energia ainda não se manifestou
sobre a investigação do Cade.
Em nota, a Andrade Gutierrez informa que
o acordo com o Cade está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo
de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as
investigações em curso. A empresa também afirma que continuará realizando
auditorias internas para esclarecer fatos do passado que possam ser do
interesse da Justiça e dos órgãos competentes. "A Andrade Gutierrez afirma
ainda que acredita ser esse o melhor caminho para a construção de uma relação
cada vez mais transparente entre os setores público e privado", diz a
empresa.
* Agência Brasil
