A “Operação Verão” também atuará
no combate a irregularidades em cronotacógrafos (dispositivo que monitora o
tempo de uso, distância percorrida e velocidade dos veículos), taxímetros e
veículos tanque (utilizados no transporte de produtos perigosos), para prevenir
acidentes e coibir irregularidades nas estradas durante o período das férias
escolares.
O presidente do Instituto de
Metrologia do Estado do Pará (Imetropará), Jorge Rezende, afirma que a operação
conjunta com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Polícia
Rodoviária Federal e Polícia Militar vai garantir mais segurança para todos. “A
fiscalização será maior nos pontos críticos, que recebem uma grande quantidade
de visitantes. O nosso objetivo é reduzir o número de acidentes e oferecer mais
segurança à população”, destaca Rezende.
Tacógrafo
O equipamento funciona como uma
espécie de caixa preta do veículo, registrando velocidade, tempo e distância
percorrida pelo automóvel. Ao analisar essas informações, que são aceitas
legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do
veículo, é possível descrever o comportamento do motorista. A regra vale para veículos que transportam
carga acima de 4.536 quilos, que fazem o transporte escolar ou com mais de dez
lugares.
Rezende explica que a população
pode fazer as consultas do cronotacógrafo de maneira rápida, bastando apenas
digitar a placa do veículo. “Na hora de contratar qualquer serviço de
transporte de passageiros ou carga, verifique se o veículo está com a aferição
em dia. Para isso, basta acessar o site do Inmetro ou utilizar o aplicativo por
meio de um smartphone para consultar aos certificados de verificação de
cronotacógrafo.
Caso apareça a mensagem “nenhum
documento encontrado para os dados informados”, isso significa que o veículo
está irregular e é melhor buscar alternativa de transporte que ofereça mais
segurança, orienta o presidente do Imetropará.
Neste primeiro momento, o
aplicativo está disponível apenas para a plataforma Android, podendo ser
baixado do endereço http://www.inmetro.rs.gov.br/rbmlqi/. A consulta também
pode ser feita através do link
http://cronotacografo.inmetro.rs.gov.br/certificados/consultar.
Aumento da demanda
Para reforçar as ações e dar
maior agilidade no atendimento das demandas operacionais o Imetropará investiu
na renovação das viaturas destinadas à fiscalização.
Durante todo o mês de julho, os
fiscais vão percorrer postos de combustíveis, supermercados, padarias,
restaurantes self service, postos de combustíveis, lojas de departamento e de
utilidades, a fim de verificar se os produtos certificados e regulamentados
pelo Inmetro e os produtos embalados na ausência do consumidor (pré-medidos),
além dos instrumentos de medição regulamentados (balanças e bombas medidoras de
combustível), atendem aos requisitos estabelecidos nas portarias do Inmetro.
O órgão também realizará campanha
educativa e distribuição de cartilhas com orientações aos veranistas
intituladas “É tempo de viajar. Garanta a segurança do seu verão com o
Imetropará”. O material traz dicas de produtos e serviços amplamente consumidos
pela população na estação mais quente do ano.
Rezende destaca a importância
dessas ações em função do aumento da demanda por esses produtos/serviços neste
período do ano. “Estamos ampliando esforços com o objetivo de orientar os
consumidores, empresários e sociedade em geral sobre seus direitos e deveres.
Com isso, buscamos alertar o consumidor em relação a produtos de procedência
duvidosa, além de garantir a competitividade justa no mercado, retirando de
circulação itens que não estão de acordo com as normas estabelecidas e que
geralmente são ofertados por um custo mais baixo”, detalha.
De acordo com o diretor técnico
do Imetropará, Olintho Azevedo, em caso de irregularidades os responsáveis
podem ser multados. “Estabelecimentos em que forem detectadas irregularidades
terão até dez dias para apresentar defesa junto ao Imetropará e estarão
sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$
1,5 milhão. Pedimos também que, em caso de suspeita, os consumidores apresentem
denúncias por meio da Ouvidoria do órgão pelo 0800 280 1919 ou pelo e-mail
ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br, que nós iremos checar”, .
