A partir desta sexta-feira (30),
a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) passou a disponibilizar, em seu site na
internet, o Boletim Mensal da Arrecadação, com as principais informações sobre
a arrecadação tributária. “A informação é o principal insumo do trabalho do
Fisco. Além de acompanhar a arrecadação diária do Pará, acompanhamos a
arrecadação dos outros Estados, e também os indicadores econômicos”, observa o
secretário da Fazenda, auditor de receitas estaduais Nilo Noronha.
A disponibilização das
informações será mensal, no site da Secretaria na internet. O trabalho está
sendo realizado pela Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias (DAIF),
que diariamente estuda as informações e projeções relacionadas à arrecadação.
De acordo com Edna Farage, diretora de Arrecadação da Sefa, o boletim traz
quadros com a receita própria e transferida do estado do Pará; os valores do
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de
comunicação (ICMS) no Pará; a arrecadação de ICMS por segmento econômico; por
grupo de receita; a receita tributária e os indicadores conjunturais do Brasil
e do Estado.
O primeiro número do Boletim,
referente ao mês de abril/2017, mostra que a receita própria do Pará, formada
por impostos, taxas e outras receitas, somou R$ 1,4 bilhão. O ICMS arrecadou,
em abril, R$ 836 milhões, um crescimento real de 2,9% e nominal de 7,6% em
relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado, a arrecadação de ICMS em
quatro meses foi de R$ 3,2 bilhões. O Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) recolheu R$ 170 milhões, nos quatro meses, e o Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), R$ 5 milhões. Os segmentos com maior
arrecadação do ICMS foram combustíveis, comércio e energia elétrica.
As receitas transferidas
cresceram 5,5% em termos reais no primeiro quadrimestre, totalizando R$ 1,9
bilhões. A arrecadação do Fundo de Participação dos Estado, (FPE) foi de R$ 1,8
bilhões em quatro meses, com crescimento real de 5,6%. O IPI teve queda de 8%
em relação ao mesmo período do ano passado.
Para acessar o Boletim acesse
www.sefa.pa.gov.br, na área de Receitas/Despesas. O Boetim de abril está
disponível em
http://www.sefa.pa.gov.br/arquivos/institucional/informativos/boletim/2017/abril/BMA_abril-2017.pdf.
