A Clínica de Direitos Humanos da
Faculdade de Direito da UFPA vai propor para a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos a realização de uma audiência pública sobre a chacina de Pau
D'Arco. O anúncio foi feito pela Prof Dra Valena Jacob, diretora da Faculdade
de Direito da UFPA, e pelas alunas Ana Caroline Monteiro (da Graduação), Aianny
Monteiro do Doutorado) e Isabela Feijó (do Mestrado) durante o Ato Nacional
pela Democracia e Contra a Violência no Campo, realizado na Praça da República,
na noite da última segunda-feira, 19/06.
No último dia 24 de maio, dez
pessoas que estavam acampadas na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau
D'Arco, no Sul do Pará, entre elas uma mulher, foram assassinadas numa ação
policial motivada para cumprir ordem de prisão contra os posseiros. O caso é
investigado em inquérito das Polícias Militar e Civil e também em investigações
paralelas da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do
Estado e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará.
"Na nossa última reunião da
Rede Amazônica de Clínicas, neste mês de junho, na UNB, foi definido que iremos
propor a audiência pública à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A
violência do campo vem aumentando muito. Vamos entrar com o pedido agora em
julho para que a Comissão chame o Estado e os representantes da sociedade civil
e das vítimas a debaterem o assunto", explica Valena.
O Movimento Humanos Direitos e o
Grupo Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da UFRJ (GPTEC) vão subscrever o
pedido. A Clínica da UFPA busca outras entidades parceiras para se juntarem ao
pedido de audiência pública.
O ato contra a violência no campo foi motivado pelo crime
em Pau D'Arco e contou com a presença de parlamentares, artistas e lideranças
de movimentos sociais e sindicais locais e nacionais.
