Divulgado na
última semana, relatório produzido pelo Banco Mundial causou polêmica ao
sugerir o fim da gratuidade do ensino superior público no Brasil. Diversas
entidades científicas e acadêmicas se manifestaram contra a ideia.
Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil
(Andifes): “O relatório do Banco Mundial sobre políticas públicas no Brasil é
preocupante pelo conteúdo (eivado de incorreções, omissões e recomendações
contrárias aos interesses nacionais) e pela repercussão (recepcionado pela
grande mídia e outros setores da sociedade como um documento de especialistas
em políticas educacionais, embora elaborado por uma instituição financeira).
Como vem apontando a Andifes, o perfil dos alunos das universidades federais é
majoritariamente de membros de famílias de baixa renda, sem capacidade
financeira para pagar pelo acesso à universidade.
E o financiamento público da educação superior no Brasil está abaixo da média da OCDE, sem contar que o cálculo do investimento brasileiro inclui o pagamento da folha de aposentados das universidades (gasto previdenciário). O mais grave é que o relatório ignora o papel das universidades federais no desenvolvimento econômico e social, na produção científica e tecnológica e no enfrentamento do mais grave problema do País, a desigualdade social. Curiosamente, o documento menciona, na introdução, a necessidade de o Brasil rever o pagamento de juros da dívida pública e elevar a tributação dos “grupos de alta renda”, mas opta por não discutir os temas (também ignorados pela grande mídia). O pano de fundo desse debate é, na verdade, o interesse de fundos financeiros internacionais, que já são donos de muitas instituições de ensino superior no país, em avançar na exploração da educação com fins lucrativos”, Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA e presidente da Andifes.
E o financiamento público da educação superior no Brasil está abaixo da média da OCDE, sem contar que o cálculo do investimento brasileiro inclui o pagamento da folha de aposentados das universidades (gasto previdenciário). O mais grave é que o relatório ignora o papel das universidades federais no desenvolvimento econômico e social, na produção científica e tecnológica e no enfrentamento do mais grave problema do País, a desigualdade social. Curiosamente, o documento menciona, na introdução, a necessidade de o Brasil rever o pagamento de juros da dívida pública e elevar a tributação dos “grupos de alta renda”, mas opta por não discutir os temas (também ignorados pela grande mídia). O pano de fundo desse debate é, na verdade, o interesse de fundos financeiros internacionais, que já são donos de muitas instituições de ensino superior no país, em avançar na exploração da educação com fins lucrativos”, Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA e presidente da Andifes.
Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR):
“Em um país com uma das piores distribuições de renda do mundo, atacar a esfera
pública sob o pretexto de um pretenso ajuste fiscal é, no mínimo, má fé, pois
já é amplamente comprovado que o desmonte dos sistemas públicos só agrava as
desigualdades sociais”, argumenta a diretoria da Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.
Sociedade
Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO): “A SBMO se manifesta em favor
do ensino superior público gratuito e de qualidade no Brasil. O sistema de
ensino superior público brasileiro é onde se produz ciência neste país e
qualquer ação para desqualificá-lo ou destruí-lo, destrói também a pesquisa, o
desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil”, Maria José Pontes,
presidente da SBMO.
Sociedade
Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV): “A Sociedade Brasileira de Fisiologia
Vegetal (SBFV) entende que a universidade pública, gratuita e de qualidade é
uma conquista do povo brasileiro e uma das principais formas de estabelecermos
uma sociedade mais justa e desenvolvida, pois desta instituição sai a maior
parte da produtividade científica brasileira. Dessa forma, a SBFV repudia veementemente
qualquer iniciativa que ameace essa instituição e a soberania brasileira”,
Mauro Guida, presidente da SBFV.
Sociedade
Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG): “A SBMAG – Sociedade Brasileira de
Eletromagnetismo – manifesta indignação com a proposta do Banco Mundial de
cobrança de anuidade pelas universidades públicas brasileiras. Esta conquista
da sociedade brasileira não é, de longe, a razão de nossos infortúnios
econômicos. Um conhecimento mais profundo de nosso país, por parte do Banco Mundial,
é o que se pede neste momento para dirimir raciocínios equivocados sobre a
recuperação econômica brasileira”, José Roberto Cardoso, presidente da SBMAG.
Associação
Brasileira de Linguística (Abralin): “A Associação Brasileira de Linguística
(Abralin) posiciona-se em defesa do ensino superior público e gratuito no
Brasil, pois acredita ser este o único caminho para se construir um país mais
justo e igualitário. A recente expansão das universidades públicas em regiões
brasileiras historicamente ignoradas promoveu a diminuição da desigualdade
social nessas áreas, apontando assim para o papel fundamental do ensino
superior público e gratuito no País nesse empreendimento. Repudiamos
veementemente qualquer proposta que induza a sociedade a concluir equivocadamente
que o fim da gratuidade do ensino superior público e que cortes impostos à
educação e à ciência trazem benefícios. Essas ações, na verdade, põem em risco
a soberania e o desenvolvimento da nação”, Miguel Oliveira Jr., presidente da
Abralin.
Sociedade
Brasileira de Catálise (SBCat): “A Sociedade Brasileira de Catálise repudia
inteiramente as recomendações do Banco Mundial em relação à gratuidade no
ensino publico. Tivessem recomendações semelhantes tido sido adotadas pelos
governos da China e da Índia, esses dois países não estariam no atual nível de
desenvolvimento educacional, científico e tecnológico. De antemão, a SBCat
apoia futuras recomendações do Banco Mundial quanto à moralização da classe
política, interrupção da corrupção e aumento do orçamento da Educação, Ciência
e Tecnologia”, Victor Teixeira da Silva, presidente da SBCat.
Associação
Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP): “A ANPEPP
posiciona-se radicalmente contra toda e qualquer iniciativa de acabar com o
ensino superior público e gratuito no Brasil. Considera que a expansão do
sistema de ensino superior público é um dispositivo de inclusão social da
juventude, de desenvolvimento tecnológico para o País e produção qualificada de
conhecimento. Dessa forma, são pilares que sustentam a perspectiva de uma
sociedade mais igualitária e democrática”, Magda Dimenstein, presidente da
ANPEPP.
Fonte: Jornal da
Ciência