O Ministério Público do Estado do
Pará promove, nesta terça-feira 27 de março, audiência pública no município de
Afuá, localizado ao norte do Marajó, para debater a qualidade da água fornecida
aos moradores, pois chegaram à Promotoria de Justiça, através dos órgãos
técnicos, informações de que a água que supre o município não está própria para
o consumo. A audiência pública reunirá a sociedade em geral e os órgãos
públicos competentes para debate o assunto, como forma de conscientizar a
população para que busquem seus direitos e assim definir estratégias para a
melhoria na distribuição da qualidade da água que abastece a população de Afuá.
O participante ou entidade que tiver interesse em participar da audiência e
apresentar contribuições e sugestões, deve se inscrever previamente a partir do
dia 5, até o dia 27 de março, enviando o nome completo e instituição que
representa. Também será possível realizar a inscrição no dia da audiência
pública, desde que seja 30 minutos após a abertura da exposição. O representante
previamente inscrito, terá o direito de fala por até 5 minutos. Quem tiver
interesse em participar apenas como ouvinte, não precisa se inscrever
previamente.
A audiência será coordenada pelo promotor de justiça de Afuá,
Márcio de Almeida Farias. A cerimônia de abertura contará também com a
participação do promotor de Justiça de Belém e coordenador do Centro do Apoio
Operacional Constitucional, Marco Aurélio Lima do Nascimento. Entre os
objetivos da audiência está o conhecimento, através dos representantes de
órgãos públicos, de quais as políticas públicas que estão sendo utilizadas no
município de Afuá envolvendo a distribuição de água.
"A audiência terá
também por finalidade definir estratégias de atuação do Ministério Público,
visando assegurar a distribuição de água com qualidade no município de
Afuá", destacou Márcio Farias.
