O Governo do Pará, por meio da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), vai promover
nesta quarta-feira (7) uma audiência pública para debater o funcionamento dos
complexos hidrelétricos Cupari Braço Oeste e Braço Leste, de responsabilidade
da empresa Cienge Engenharia e Comércio Ltda., no município de Rurópolis, na
região oeste. A audiência, que dará continuidade a debates realizados em 2016,
será no Ginásio Poliesportivo Almir Gabriel, na Avenida Perimetral Norte, a
partir das 09 h.
Anteriormente marcada para 26 de
janeiro de 2018, a audiência pública foi adiada a pedido do Ministério Público
Estadual. A Semas convocou, por meio de edital, representantes dos Ministérios
Públicos Federal e Estadual, autoridades federais, estaduais e municipais,
órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e
a população em geral. O objetivo é informar a comunidade sobre os projetos e
seus potenciais impactos ambientais, discutindo o conteúdo dos Relatórios de
Impacto Ambiental (Rimas), a fim de subsidiar a análise dos processos
destinados ao Licenciamento Prévio (LP).
Os projetos do Complexo
Hidrelétrico Cupari Braços Leste e Oeste deverão ser instalados na bacia
hidrográfica do Rio Cupari para fornecer energia para várias localidades da
região, por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Energia - De acordo com o
EIA-Rima, o empreendimento abastecerá 100 mil residências ou 300 mil
habitantes, a partir de um conjunto de pequenas centrais hidrelétricas e uma
usina hidrelétrica. Uma linha de transmissão coletará a energia e a conduzirá
até a subestação de Rurópolis, conectada ao SIN.
A previsão da empresa, segundo o
Relatório de Impacto Ambiental, é que as obras de funcionamento do Complexo
gerem, durante a instalação, mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. O
projeto prevê, ainda, a realização de programas, entre eles o de capacitação e
seleção de mão de obra local, resgate do patrimônio histórico e arqueológico e
comunicação social.
Interferências - Os estudos da
empresa apontam que os impactos ambientais podem ser gerados no meio físico –
água, solo e ar -, no meio biótico, onde foram catalogados espécies de
anfíbios, répteis, aves, insetos e peixes, e na socioeconomia, com
interferências na saúde, educação, segurança, transporte, renda, impostos e
outros fatores que afetam a qualidade de vida da população, O relatório
apresenta propostas de solução a esses impactos socioeconômicos e ambientais.
Todas as sugestões, críticas e
informações expostas na audiência pública serão consideradas no processo de
licenciamento ambiental do empreendimento, e submetidas à apreciação da equipe
técnica e jurídica responsável pela análise, com posterior envio ao Conselho
Estadual de Meio Ambiente (Coema), para avaliação sobre a deliberação da
licença prévia.
O Rima, já enviado a alguns
órgãos do município de Rurópolis, está disponível para consulta na Biblioteca
da Semas, na Travessa Lomas Valentinas, 2.717, Bairro do Marco, em Belém, e no
site www.semas.pa.gov.br
