No Dia Internacional da Mulher,
comemorado neste 8 de março, o Governo do Estado reafirma seu compromisso no
apoio, prevenção e combate à violência contra a mulher. Até o final de março
será inaugurada, no município de Ananindeua, a 17ª Delegacia Especializada no
Atendimento à Mulher (Deam) no Pará.
“Considero de extrema importância
a inauguração dessa delegacia, porque muitas mulheres vítimas de violência que
moram em Ananindeua desistem de vir até Belém pelas dificuldades de
deslocamento. Agora iremos oferecer um atendimento local, especializado e digno
a quem precisa de uma atenção especial”, disse a delegada Aline Boaventura,
diretora de atendimento a grupos vulneráveis da Polícia Civil do Pará.
Aline Boaventura é uma das 178
delegadas que atuam na Polícia Civil para prestar um atendimento acolhedor às
mulheres vítimas de violência. Como diretora, ela coordena as 16 Deams que
funcionam atualmente no Pará. Quinze delas estão localizadas fora da região
metropolitana de Belém: Breves e Soure, no Marajó; Castanhal, Capanema,
Bragança, Abaetetuba, Barcarena e Paragominas, no nordeste do Estado; Altamira,
no sudoeste do Estado; Marabá, Parauapebas, Redenção e Tucuruí, no sudeste do
Pará, e Santarém e Itaituba, no oeste paraense.
Em 2017, essas unidades
especializadas foram responsáveis por 1.821 procedimentos policiais
relacionados à violência doméstica e familiar, como prisões em flagrante,
inquéritos instaurados para apurar os crimes e Termos Circunstanciados de
Ocorrências (TCOs), que é quando o agressor comete crime que não cabe prisão em
flagrante. Foram presos em flagrante 154 autores de violência doméstica contra
a mulher. Todos os procedimentos efetuados nas delegacias seguiram para a
Justiça, para dar continuidade aos processos.
Mulheres acolhidas
“Antes ele nunca tinha agredido
daquele jeito os meninos, até agora um deles está com hematomas, e também ele
foi pra cima da minha mãe ameaçando, não deu mais para aguentar. O atendimento
aqui foi bom demais. Eu tenho medo de voltar para casa, mas vou alugar uma para
tentar ser feliz com as crianças”, detalhou uma dona de casa de 25 anos, mãe de
três filhos, que recebeu atendimento na Deam de Marabá e preferiu não ser
identificada.
Após ser agredida durante seis
anos, ela tomou a decisão de denunciar a violência praticada pelo seu
ex-companheiro e atualmente vive com suas crianças no abrigo de mulheres de
Marabá, que somente em 2017 recebeu 27 mulheres e 31 crianças.
Essa história é parecida com
tantas outras de mulheres que sofrem com a violência doméstica e sexual, mas
que encontram apoio e proteção na Deam de Marabá. A unidade atende uma média de
20 pessoas por dia. Em 2017 foram instaurados 150 inquéritos de lesão corporal
e 90 de ameaças de morte. Os meses de janeiro e fevereiro deste ano já somam 31
novos inquéritos. Para evitar o agravamento das situações, chegam a ser
solicitadas de 15 a 20 medidas protetivas por mês.
A delegada Ana Paula Fernandes
explica que o trabalho da unidade encoraja as mulheres a denunciar. “Quando as
mulheres têm uma delegacia em que podem ser atendidas por meio de profissionais
especializados, o Estado garante seus direitos, fortalece as políticas públicas
e as encoraja a denunciar. Aqui, o número de inquéritos de lesão corporal tem
diminuído, pois as vítimas passaram a denunciar com maior rapidez, o que evita
a revitimização”, ressaltou a delegada.
Em Marabá o atendimento à mulher
será fortalecido com a implantação de uma Unidade do Pro Paz Integrado (UIPP),
prevista para este semestre. O prédio vai abrigar salas de perícia médica,
briquedoteca, atendimento psicossocial, além de integrar a Delegacia de
Atendimento à Mulher e ao Adolescente (Deam/Deaca) e todo o suporte logístico
para instauração de inquéritos.
Santarém
Já no Baixo Amazonas, mulheres em
situação de violência também encontram apoio na Deam, que integra o Pro Paz
Integrado, com sede em Santarém. As vítimas contam com todo o suporte de
profissionais, desde assistentes sociais, psicólogos e apoio jurídico. Segundo
dados da unidade, em 2017 foram registradas 1.311 ocorrências e instaurados 480
inquéritos policiais.
A delegada Andressa Alves destaca
que o serviço multidisciplinar é importante, pois auxilia mulheres a
denunciarem os possíveis agressores e seguirem em frente. “Na maioria das vezes
essas mulheres vítimas de agressões dependem emocionalmente e financeiramente
dos seus companheiros. O atendimento multidisciplinar é importante, pois
encoraja as mulheres a saírem dessa situação de violência e retomarem suas
vidas em todos os seus aspectos”, explica.
