A já tradicional movimentação na
Pedra do Peixe do Complexo do Ver-o-Peso, na Cidade Velha, em Belém, aumentou a
partir desta segunda-feira, 26, quando belenenses começaram a providenciar
ingredientes para o almoço da Sexta-Feira Santa, dia em que a Igreja Católica
recomenda a não ingestão de carne vermelha.
Na chamada Operação Semana Santa,
a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon),
mantém cerca de 40 agentes atuando na Pedra do Peixe, principal porta de
entrada do pescado na capital paraense, para onde chegam cerca de 100 a 110
toneladas de peixes por dia.
A operação é dividida em três
turnos e segue até o dia 30 de março. Além da Secon, outros órgãos da
Prefeitura trabalham no ordenamento na Pedra do Peixe. A fiscalização da
qualidade do pescado comercializado é feita pelo Departamento de Vigilância
Sanitária (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); o descarte de
peixes no rio é fiscalizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma);
a limpeza da área, pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); o reforço
estrutural, como a iluminação do espaço, fica a cargo da Secretaria Municipal
de Urbanismo (Seurb); o controle do tráfego de carga e descarga é feito por
agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); e a
garantia da segurança de todas essas ações é responsabilidade da Guarda
Municipal de Belém (GMB).
Decreto - O Decreto Municipal
90.847/2018, de 20 de março de 2018, que permite a circulação intermunicipal de
pescado a partir de Belém foi homologado pelo prefeito Zenaldo Coutinho e
publicado no dia 23, no Diário Oficial do Município. O decreto, reeditado há 20
anos, é uma tradição da Semana Santa, visando à garantia de pescado para o
consumo da população local.
O parágrafo único do decreto diz
que a circulação intermunicipal de pescado, em Belém, será feita apenas aos
interessados devidamente cadastrados junto à Secon, até às 6 horas do dia 30. A
operação teve início desde o dia 21 passado.
Durante a Semana Santa e o
período do decreto, o trabalho da Secon se concentra em fiscalizar a
comercialização do pescado, para garantir o abastecimento nos mercados
municipais dentro do estado do Pará e emitir a Guia de Transporte do Pescado
(GTP). Essa guia só é emitida aos transportadores de outros municípios que são
cadastrados na Secon e devidamente registrados nas suas prefeituras de origem.
Pescado - O decreto municipal
levou em consideração dados do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), que mostram o aumento do preço do pescado nos
últimos 12 meses e os atuais valores praticados no mercado, que inviabilizariam
o consumo de peixe pela população de baixa renda.
O decreto prevê, ainda, a
necessidade de adoção de medidas conjuntas entre os poderes públicos municipal
e estadual quanto à fiscalização e ao abastecimento, com vistas a criar
condições para o consumo de pescado com preço mais acessível pela população
durante o período da Semana Santa.
Preços - A variedade do pescado
vendida na Pedra do Peixe é grande. O peixe serra está saindo R$ 8 o quilo,
assim como o quilo da tainha e da pratiqueira. O tamuatá pode ser comprado a R$
3 o quilo. A pescada gó está a R$ 8 o quilo, enquanto que o mapará está ficando
a R$ 4 o quilo. O caruaçú e o curimatã estão com o mesmo preço, de R$ 8 o
quilo.
A sarda sai por R$ 10 o quilo,
tilápia a R$ 7, a piramutaba a R$ 10, a pescada amarela a R$ 12, o filhote a R$
13 e a dourada a R$ 12 o quilo.
Equipes da Secon começam a atuar
na fiscalização do comércio do peixe, na pedra do Ver-o-Peso, desde a
meia-noite e seguem até às 6h, diariamente.
