O tenente coronel acompanhou todo o
processo de intervenção dos bombeiros logo após o incidente, já o diretor
Pontes estava à frente da CDP há 15 dias quando ocorreu o naufrágio. Em
decorrência do desastre, foram afetadas mais de nove mil pessoas, sendo quase
500 desalojadas e as demais afetadas diretamente em 51 localidades de
Barcarena. Aproximadamente 300 bois foram recuperados vivos e 520 mil litros de
óleo foram recolhidos. Parsifal informou que 30 mil litros de óleo escaparam da
rede de contenção.
Em seu depoimento, o diretor presidente
da CDP explicou em detalhes as responsabilidades das diversas autoridades
presentes em um porto e as competências de cada instituição pública e privada
presentes em um embarque e/ou desembarque de carga. Na sua impressão, houve
falha humana no acidente, falha oriunda no manejo do lastro do navio. “Essa
falha humana tem que ser colocada nos ombros do comandante do navio, o único
responsável pelo embarque e o desembarque dentro do navio”, responsabilizou.
O inquérito do navio ainda não foi
concluído porque a Marinhado Brasil precisa que a embarcação afundada seja
puxada e flutue para acabar a investigação. “A licitação para a realização da
salvatagem da embarcação foi adiada por duas vezes porque ainda existem
pendências judiciais entre o responsável pela carga do navio e a seguradora”
informou Pontes. Para o diretor presidente da CDP, o naufrágio do Aidar está
completamente resolvido. “Houve problemas ambientais evidentemente, mas todos
foram mitigados”. Ele explicou ainda que, devido o ineditismo do acidente, não
havia um procedimento, protocolos nacionais e internacionais de como agir
nestes casos.
O tenente coronel detalhou aos deputados
a ação que os bombeiros militares empreenderam desde o momento que tomaram
conhecimento do evento. Ele ressaltou como inédito a forma do acidente, por ter
sido com uma embarcação com cinco mil bois atracado, com carga viva e
combustível, e depois relatou as ações desencadeadas de assistência e de
mitigação para evitar o impacto ao meio ambiente.
Quase três anos após o incidente, o
tenente coronel Adailton de Souza manifestou que o município de Barcarena e o
Porto de Vila do Conde são preocupações constantes para os bombeiros em
particular e para todo o sistema de segurança. “Vejo que está faltando um plano
de contingência para cada tipo de atividade portuária”, recomendou o oficial.
Detalhou ainda informações sobre a
importância de uma resposta rápida do Conselho Municipal de Defesa Civil em
casos como este, bem como os órgãos da prefeitura para minimizar os impactos
ambientais e sociais que estes acidentes podem causar.
Para o deputado Cel. Neil, os
depoimentos colhidos na sessão foram esclarecedores, pois permitiram ter uma
visão global de como funciona o processo de embarque e desembarque,
responsabilidades e consequências destas operações e ainda saber sobre a ação empreendida
pelas autoridades municipais, estaduais e federais no caso de sinistros. “Os
depoimentos serviram para perceber e estabelecer as responsabilidades de cada
órgão e instituição pública e de empresas privadas”, disse. Ele destacou como
negativa a demora de intervenção da ação do Conselho Municipal de Defesa Civil,
da empresa contratante do navio e da própria CDP. “Este atraso de até sete dias
para a retirada do óleo vazado fez com que o impacto fosse muito grande,
atingindo a população na pesca, na saúde e na sobrevivência”.
Já para o relator da CPI, deputado Celso
Sabino, apesar do acidente ter sido inédito, algumas cautelas que poderiam ter
sido tomadas não foram. “Prefiro agora não imputar, mas, possivelmente, houve
omissão e cuidados que poderiam ter sido tomados. É um absurdo não ter sido
instalado o Conselho Municipal de Defesa Civil onde apresentava um risco
ambiental”, avaliou. Sabino disse ainda que a preocupação da CPI será o de
identificar quem é o principal autor, quem agiu ou deixou de agir para que esse
desastre acontecesse.
