Equipes de fiscalização da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam na quarta-feira (09) uma carga com 12.111
peças de vestuário. A apreensão foi feita por servidores da Unidade de Controle
de Mercadorias em Trânsito Carajás, localizada no KM-09 da Rodovia BR-230
(Transamazônica), em Marabá, no sudeste do Pará.
A mercadoria estava sendo conduzida em
ônibus de turismo, cujo motorista não obedeceu ao aviso de parada obrigatória
na unidade fazendária, e foi perseguido e reconduzido ao posto fiscal. Durante
a conferência da carga, os fiscais verificaram que não havia documentos fiscais
e nem pagamento do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços).
A fiscalização começou pela manhã e a
conferência das mercadorias e dos procedimentos fiscais só foi concluída na
madrugada desta quinta-feira (10). “Estamos intensificando as fiscalizações em
veículos de turismo nos últimos meses, com vistas a coibir a entrada ilegal de
confecções sem recolhimento de imposto”, informou o coordenador da unidade,
auditor fiscal de receitas estaduais George Tavares.
Foram lavrados 14 Termos de Apreensão e
Depósito (TAD), totalizando R$ 53.432,26. Segundo o condutor do veículo, as
mercadorias foram adquiridas nos estados de Goiás e Piauí, e seriam revendidas
em cidades do sul e sudeste do Pará.
Os termos foram feitos individualmente
para os responsáveis pelas mercadorias. A Sefa informou que a maioria dos
valores devidos foi recolhida, o que permitiu liberar mais da metade das
mercadorias.
