O Governo do Estado, através do
Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), informa que na
sexta-feira (4) foi realizada a sessão de abertura das propostas de preço da
Licitação Pública Internacional nº 001/2017 - NGTM, para a execução da nova
Rodovia BR-316 e infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, com a
participação das empresas cujas propostas técnicas foram consideradas
substancialmente adequadas, de acordo com as diretrizes do agente financeiro, a
Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA.
O Núcleo de Gerenciamento afirma
que, somente após a conclusão da análise das referidas propostas é que será
declarada a empresa vencedora do certame. Participaram dessa última etapa as
empresas Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., que apresentou
proposta de preço no valor de R$ 384.607.698,55, e o Consórcio Mobilidade
Grande Belém (Construtora Marquise S.A. / COMSA S.A.) com proposta de R$
534.436.913,29.
"Reiteramos que ainda não há
empresa vencedora. Com a abertura das propostas financeiras realizada ontem
iniciamos uma nova etapa, que é a avaliação dessas propostas, etapa que é
realizada de forma extremamente criteriosa, com a leitura de todos os itens
constantes da planilha e que, portanto, requer um trabalho intenso e preciso na
comparação de dados e valores técnicos”, frisa o diretor geral do NGTM, Cesar
Meira.
Dessa forma, de acordo com
informações prestadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL), durante a
sessão de abertura das propostas de preço, não foram analisados nem discutidos
os méritos de qualquer proposta, nem foram as mesmas rejeitadas ou aceitas,
apenas foi realizada a abertura dos envelopes contendo as propostas, sendo em
seguida lavrada a ata e encerrada a sessão.
A avaliação e análise das
propostas de preço das licitantes habilitadas serão realizadas num prazo
estimado de 20 dias úteis. Depois será elaborado um relatório, que também terá
uma versão na língua inglesa, a ser encaminhado ao Japão, para o agente
financeiro, a JICA, que então fará sua avaliação e dará o resultado final do
certame.
Por se tratar de licitação
internacional, a mesma é conduzida por meio de procedimentos e diretrizes
aplicáveis para Aquisições Financiadas por Empréstimos ODA do Japão (Guidelines
for Procurement under Japanese ODA Loans), e esteve aberta a todas as
licitantes de países-fonte elegíveis. A partir da publicação do edital, as
empresas interessadas puderam obtê-lo com cadastro e download no site
www.ngtm.com.br.
Cronograma:
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL
(LPI) N.º 001/2017 – NGTM
Projeto: SISTEMA TRONCAL DE ÔNIBUS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (Projeto Ação Metrópole – 2.ª Etapa)
Objeto: Execução de obras do
Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a
implantação do seu sistema de controle operacional
Financiamento: Contrato de
Empréstimo N.º BZ-P20 - Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA)
Publicação do Edital: 16 de
agosto de 2017
Reunião de pré-proposta com
visita aos locais de obras: 30 de agosto de 2017
Data de entrega das propostas: 06
de novembro de 2017
Informativos publicados: 07
(sete) informativos entre 25 de agosto e 25 de outubro de 2017
Boletins de Esclarecimentos: 18
(dezoito) publicados entre 06 de setembro e 26 de outubro de 2017
Foram solicitados 201 (duzentos e
um) pedidos de esclarecimentos formulados por 18 (dezoito) interessados
(pessoas físicas e jurídicas). Todos respondidos em tempo hábil.
* Empresas que compareceram a
reunião de abertura do certame e entregaram propostas:
07 (sete) propostas
- Consórcio STD-Belém
(Construtora Sanches Tropoloni Ltda. / DP Barros Pavimentação e Construção
Ltda.)
- Power Construction Corporation of China Ltd.
- Consórcio BRT Metropolitano
(Construtora Ferreira Guedes S.A. / Paulitec Construções Ltda.)
- Odebrecht Engenharia e
Construção Internacional S.A.
- Construcap – CCPS Engenharia
S.A.
- Consórcio Mobilidade Grande
Belém (Construtora Marquise S.A. / COMSA S.A.)
- Consórcio Teixeira Duarte
Engenharia e Construções S.A. – EMPA S.A. Serviços de Engenharia – TORC