 |
| Vazamento ocorreu em fevereiro deste ano (foto: MPPA) |
Os Ministérios Públicos Federal
(MPF) e Estadual no Pará (MPPA) informam que, na última sexta-feira (25),
estiveram reunidos com representantes da Hydro Alunorte, ocasião em que a
empresa apresentou uma nova contraproposta ao Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) anteriormente proposto pelo Ministério Público.
Em abril, as negociações haviam
sido suspensas, uma vez que a Hydro Alunorte rejeitou as condições do TAC
proposto pela força-tarefa do Ministério Público para a tomada de ações
emergenciais contra impactos do vazamento de rejeitos da empresa em fevereiro
em Barcarena, e prevenção a novos acidentes.
A proposta da força-tarefa
elaborada pelo Ministério Público prevê medidas para o atendimento emergencial
às comunidades e para garantia da segurança das barragens, do processo
produtivo e da qualidade dos planos de ações emergenciais da empresa. Na avaliação
do MP, a contraproposta apresentada na sexta (25) pela Hydro Alunorte está mais
próxima das medidas entendidas como imprescindíveis pelo Ministério Público.
Porém, os termos ainda serão avaliados detalhadamente pelos integrantes da
força-tarefa composta pelos promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto
Moreira, Daniel Menezes Barros e Laércio Guilhermino de Abreu e pelos
procuradores da República Ubiratan Cazetta, Felipe de Moura Palha e Silva e
Ricardo Augusto Negrini.
O Ministério Público informa que
está aberto às sugestões da comunidade de Barcarena e que, em breve, será dada
divulgação à nova minuta.
(Assessoria de comunicação
do MPPA)
