A partir das 9 horas de
terça-feira, 8 de maio, estará disponível para consulta o lote multiexercício
de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as
restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.
No Pará, 3.027 contribuintes
terão direito ao lote residual deste mês, no valor total de R$ 4.741.409,91.
Na 2ª Região Fiscal, composta
pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roaraima, 6.552
contribuintes receberão o montante de R$ 8.775.879,52.
O crédito bancário para 125.569
contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$
200 milhões. Desse total, R$ 85.314.569,52 referem-se ao quantitativo de
contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 23.957
contribuintes idosos e 2.140 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
