Equipes de fiscalização da
Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) sediadas na coordenação de Mercadorias em
Trânsito da Base Candiru, no porto de Óbidos, apreenderam, no sábado, 26, balsa
que transportava caminhão contendo 633 caixas de conhaque, num total de 7.596
garrafas; 200 caixas de cachaça, totalizando 2.400 garrafas pet de 490ml, e 160
caixas de copos descartáveis, tudo sem nota fiscal, procedente de Santarém e
com destino a Juruti.
Foi lavrado um Termo de Apreensão
e Depósito (TAD) no valor de R$ 12.240. A carga encontra-se retida à espera de
pagamento do ICMS devido, mais multa. As operações de fiscalização estão sendo
intensificadas pelos servidores do fisco estadual, visando coibir o trânsito
ilegal de mercadorias na área do Baixo Amazonas, informou o coordenador
fazendário, fiscal de receitas estaduais Leonardo Vieira Barbosa.
Na sexta-feira, 25, foi
registrada apreensão de balsa oriunda do município de Juriti, com destino ao
município de Alenquer, transportando 469.835 litros de óleo diesel
desacompanhado de documento fiscal. Foi lavrado um TAD no valor de R$
797.323,91 e a balsa ficará atracada às margens do rio Amazonas até que seja
feito o recolhimento do ICMS devido.
E na quinta-feira, 24, a
fiscalização da Base Candiru fez abordagem a uma balsa transportando gado
bovino. As 185 cabeças de gado não possuíam documento fiscal e nem Guia de
Trânsito Animal (GTA), sendo impossível identificar a origem e destino da carga
viva. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 90 mil, representando o valor do ICMS
mais multa, que foi pago, e a carga liberada.
