Para garantir a participação
popular nas decisões ambientais e atender solicitação do Ministério Público
Estadual (MPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
convoca, por edital, Audiência Pública, para esta quinta-feira, 12 de
julho, no município de Abaetetuba, nordeste do Pará. O objetivo é informar a
comunidade sobre a Usina Termelétrica a Gás Natural, Terminal de Regaseificação
e Gasoduto, prevista para ser implantada no Porto de Vila do Conde, no
município de Barcarena, de responsabilidade das Centrais Elétricas de Barcarena
(Celba).
Ministérios Públicos Federal e
Estadual, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos públicos e
privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em
geral vão participar do evento.
A Audiência Pública vai debater o
Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que acompanha a solicitação de Licença
Prévia à Usina Termelétrica - UTE Novo Tempo Barcarena, para subsidiar análises
dos técnicos da Semas, com fins de licenciamento ambiental. O evento vai
ocorrer na Igreja Assembleia de Deus de Abaetetuba, rua Lauro Sodré - 1829 -
Centro, a partir das 9 horas. O Relatório de Impacto Ambiental está à disposição
dos interessados no Arquivo da Semas, na travessa Lomas Valentinas - Marco -
2717 – e no site
www.semas.pa.gov.br/documentos/relatorio-de-impacto-ambiental.
Antes dessa audiência pública
programada para 12 de julho, a Semas realizou a primeira audiência no município
de Barcarena, na Vila dos Cabanos, dia 24 de abril, que reuniu representantes
sindicais, comunitários, autoridades e a população em geral. Reuniões prévias,
preparatórias à população também foram realizadas, dias 19 e 20 de abril, em
três localidades nos municípios de Barcarena e Abaetetuba, que serão
influenciadas nos meios físico, biótico e socioeconômico pelo empreendimento.
Durante a audiência,
representantes da Celba e da consultoria ambiental, contratada pela empresa, apresentarão
explicações sobre o projeto e estudos ambientais, os impactos positivos e
negativos do empreendimento e a Semas coletará contribuições dos participantes,
que também podem ser encaminhadas até 10 dias após a audiência, para serem
consideradas pelos técnicos da Semas na análise do processo de licenciamento da
usina.
O Estudo de Impacto Ambiental
(EIA), apresentado pela Celba, indica que a unidade de geração de energia
elétrica a gás natural terá potência instalada líquida de 1.607 MW. Os estudos
também apontam que durante a implantação estima-se a geração de 700 empregos
diretos e dois mil indiretos, para as obras de construção civil. O EIA visa à
autorização para a localização, concepção e ainda à viabilidade ambiental do
empreendimento.
Quando iniciar a operação está
previsto a geração de aproximadamente 60 empregos diretos e 180 indiretos. Os
estudos ainda apresentam o gás natural como menos poluente do que outros
combustíveis fósseis, como o óleo diesel e o carvão, utilizados em outras termelétricas.
O gás será importado por empresas internacionais, que vão abastecer a usina
trazendo o produto em navios até o porto de Vila do Conde.
