Em Barcarena, mapeamento
subsidiará elaboração de políticas públicas. Promover o fortalecimento do
vínculo familiar e a inclusão também são preocupações da sociedade
Conselhos Municipais podem
inscrever propostas de trabalho no edital de apoio aos Fundos dos Direitos da
Criança e do Adolescente até o dia 3 de agosto no site
http://editalfia.prosas.com.br
No Pará, uma das preocupações dos
municípios tem sido a realização de diagnósticos que identifiquem as condições
de vida de crianças e adolescentes, em especial dos que vivem em situação de
vulnerabilidade, para apoiar a elaboração de políticas públicas. Outra
prioridade é o fortalecimento do vínculo familiar e a promoção da inclusão.
“Meninas e meninos submetidos a
violações de direitos são privados de uma infância plena, essencial ao seu
desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam
diretamente na construção de uma vida saudável”, explica a gerente de Fomento
do Itaú Social, Camila Feldberg.
É nesse sentido que projetos de
proteção social têm trabalhado, por meio da articulação entre os Conselhos
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), organizações da
sociedade civil (OSCs), comunidade, famílias, escolas e demais integrantes da
rede de assistência.
O Projeto Diagnosticar para
Cuidar, do CMDCA de Barcarena, está estruturando não apenas o diagnóstico, mas
também um processo de monitoramento permanente das informações. Avaliação das
condições de operação do Conselho Municipal e do Conselho Tutelar, mapeamento e
análise das violações de direitos que acontecem no município, análise da
situação das organizações e serviços da rede de atendimento, formulação de
diretrizes e propostas de aprimoramento das políticas públicas voltadas à
população infantojuvenil são algumas das ações que constam na pauta da
iniciativa.
Já em Canaã dos Carajás, os
principais problemas já foram identificados: negligência e violência doméstica,
abuso e exploração sexual. Este último motivado, em grande parte, pelo
crescimento populacional acelerado a partir da implementação de novas
indústrias no local. O Núcleo de Iniciação Cultural na Garantia de Direitos, da
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, oferece atendimento a 1.550
crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, por meio de oficinas de teatro, dança,
artes visuais, música, apresentações e exposições artísticas. A proposta é
promover a inclusão sociocultural e fortalecer os vínculos familiares. O
projeto também atua na articulação da rede de assistência e na capacitação de
seus agentes.
Apoio a ações de proteção social
– Os dois projetos do Pará receberam neste ano mais de R$ 500 mil em recursos
por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência. Os CMDCAs (Conselhos
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores
dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 3 de agosto no site
http://editalfia.prosas.com.br. Em dezembro, devem ser anunciados os projetos
selecionados para receberem recursos em 2019.
O Edital é elaborado conforme as
orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento
direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de
políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas;
e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos. “Os Conselhos
devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender
às necessidades identificadas no município”, explica Camila.
Os valores disponibilizados para
o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das
empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
