A Polícia Civil deflagrou na
manhã desta quarta-feira (11) a primeira fase da Operação Rochedo do
Caranguejo, destinada a investigar desvios de recursos públicos que teriam sido
praticados na gestão anterior à atual na Prefeitura de Santarém Novo, no
nordeste do Pará. Segundo a denúncia, os crimes foram cometidos entre 2013 e
2016. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belém, Capanema e
Santarém Novo, direcionados a pessoas ligadas à gestão municipal investigada.
A apuração é coordenada pela
Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP), unidade vinculada à
Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). O delegado Carlos Eduardo
Vieira, titular da DRDP, explicou que a fraude investigada consistia na
contratação de “funcionários fantasmas“. "Pessoas eram inseridas
irregularmente na folha de servidores contratados da Secretaria Municipal de
Saúde, para que terceiros (outras pessoas) recebessem os valores a título de
rendimentos, sem haver contraprestação de trabalho em favor do município",
disse o delegado.
O esquema foi denunciado ao
Ministério Público do Estado, que requisitou a instauração de inquérito à DRDP.
Foi designado o delegado Társio Martins para presidir o inquérito instaurado
para apurar os fatos. O delegado representou à Justiça pelas medidas cautelares
de busca e apreensão. As ordens judiciais foram deferidas pela juíza Roberta
Carneiro, titular da Comarca de Santarém Novo.
Na primeira fase da investigação,
informou Carlos Vieira, quase 30 policiais civis da Diretoria de Polícia
Especializada (DPE) e da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) foram
mobilizados para cumprir os mandados de busca e apreensão em Belém, Capanema e
Santarém Novo. Os policiais estiveram nas sedes de órgãos públicos vinculados à
Prefeitura de Santarém Novo e nas residências de agentes públicos da gestão
anterior, entre eles o ex-prefeito, o ex-vice-prefeito e o ex-secretário de
Saúde do município.
Perícia - Todo o material
apreendido deve ser levado para a sede da DRCO, em Belém, onde passará por
análises e será encaminhado ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Entre os materiais apreendidos estão computadores, documentos e telefones
celulares. O delegado ressaltou que o cumprimento das ordens judiciais visa
coletar materiais usados como prova nas investigações, para subsidiar o
entendimento da autoridade policial sobre a materialidade e autoria dos crimes
investigados.
Além disso, os policiais civis
investigam a atuação de uma possível associação ou organização criminosa na
administração pública. Ainda de acordo com o delegado, outras fases da operação
policial poderão ser desencadeadas no decorrer das investigações. O nome da
operação, "Rochedo do Caranguejo", é uma alusão ao município de
Santarém Novo, conhecido como Terra do Caranguejo.
