Nesta terça-feira, 17, a Prefeitura de
Belém, através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) faz a entrega do
segundo empreendimento contemplado pelo projeto Viver Belém - Minha Casa Minha
Vida. O Viver Maracá, localizado no bairro do Maracacuera, distrito de
Icoaraci, em Belém, conta com 550 unidades habitacionais e infraestrutura
completa.
O primeiro empreendimento entregue pela
PMB, com o programa Viver Belém, foi o residencial Viver Primavera, no bairro
do Tapanã, beneficiando mais de 400 famílias, ambos integram as quase 10 mil
unidades habitacionais, que vão abrigar cerca de 50 mil pessoas na capital
paraense.
Com a entrega de mais um residencial, a
gestão municipal avança com o projeto de habitação inserido no programa Federal
Minha Casa, Minha Vida, viabilizado pela Lei Municipal nº 9014/2013, que foi
assinado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, no qual o município abre mão da
arrecadação de impostos municipais, como Imposto de Transmissão Sobre Bens
Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre
Serviços (ISS), visando incentivar os empreendimentos e construtoras, em favor
da população de baixa renda.
Até o início da primeira gestão do
prefeito Zenaldo Coutinho, a capital paraense era a única das capitais que não
possuía o programa, que hoje já conta com mais de 100 mil pessoas inscritas.
Ainda segundo o secretário de Habitação,
outros residenciais devem ser entregues ainda este ano, como o Viver Portal do
Tenoné, com 304 unidades e Quinta dos Paricás, em Outeiro, com 2.720
apartamentos. O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para pessoas de baixa
renda e que não possuem casa própria. Em Belém, a Sehab é a responsável pelas
as ações do programa.
Serviço:
As inscrições no Programa Viver Belém
podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Belém (viverbelem.belem.pa.gov.br)
ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), na avenida
Pedro Miranda nº 2494 - esquina com Alferes Costa, bairro da Pedreira. Os
requisitos são renda familiar de até R$ 1.800,00; apresentação de número do RG,
CPF e também o Número de Identificação Social (NIS).
