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| A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Margarette May Macaulay - Governo da Guatemala/Foto Agência Brasil |
A convite do governo federal, a
delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização
dos Estados Americanos (OEA) visita o Brasil de hoje (5) até o próximo dia 12,
para observar áreas urbanas e rurais em
oito estados. Antes, porém, o grupo tem uma série de reuniões, em
Brasília, com autoridades de vários setores.
O ministro das Relações Exteriores,
Aloysio Nunes Ferreira, recebe os integrantes da comissão no Itamaraty. Há
ainda conversas com especialistas na Procuradoria-Geral da República,
Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e
Supremo Tribunal Federal. O último compromisso será no Conselho Nacional dos
Direitos Humanos.
Até o dia 12, os representantes da
comissão irão ainda a Minas Gerais, ao Maranhão, a Roraima, ao Pará, a Mato
Grosso do Sul, à Bahia, a São Paulo e ao Rio de Janeiro. Eles vão se reunir com
integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos e também dos governos
federal, estadual e municipal.
Integrantes
A delegação é chefiada pela presidente
da comissão, Margarette May Macaulay. Também fazem parte do grupo a primeira
vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño, o segundo vice-presidente,
Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários Francisco José Eguiguren Praeli, Joel
Hernández García e Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil.
No grupo estão ainda a chefe de gabinete
da comissão, Marisol Blanchard, a secretária executiva adjunta, María Claudia
Pulido, o relator especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, a
relatora especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad
García Muñoz, além de especialistas da
Secretaria Executiva da CIDH.
Missão
A Comissão Interamericana de Direitos
Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha e analisa todos os
temas relacionados à área nos 35 países-membros. Venezuela, Nicarágua e Brasil
mereceram nos últimos meses atenção especial do grupo.
Os
temas que têm sido mais mencionados são a fuga de imigrantes oriundos da
Venezuela, as dificuldades pelas quais passam e a tensão política e social na
Nicarágua em decorrência dos conflitos contínuos provocados por manifestações
contrárias ao governo do presidente Daniel Ortega.
No caso do Brasil, os assassinatos da
vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Andrade em
março deste ano, ainda sem solução foram mencionados em várias ocasiões. Em
agosto, a comissão recomendou a adoção de medidas protetivas à família de
Marielle e à viúva dela, Mônica
Benício.http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-08/comissao-da-oea-pede-adocao-de-medidas-protetivas-viuva-de-marielle
Na semana passada, o ministro da
Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que, seguindo orientação da
Procuradoria-Geral da República, o caso Marielle e Anderson passará a ser
investigado pela Polícia Federal. A iniciativa gerou reações entre delegados da
Polícia Civil, acusado de politização do processo.
