O Seminário
Cadastro Ambiental Rural (CAR) 10 Anos: Avanços e Perspectivas, será realizado
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) nos dias
27 e 28 de novembro, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em
Belém. Na programação estão incluídas as assinaturas do Contrato de
Contribuição Financeira entre o banco alemão KFW e o Governo do Pará, para
execução do Projeto Fortalecimento do Monitoramento, da Fiscalização e do
Licenciamento Ambiental para Prevenção e Controle de Desmatamento no Estado do
Pará, e do Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado (representado pela
Semas) e os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), que permite o
compartilhamento de espaço físico, dados, informações e produção de
conhecimentos, usando tecnologias automatizadas disponíveis e produtos gerados
pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), com atuação em todo o
Pará.
O evento vai
apresentar a evolução do CAR em uma década de uso dessa ferramenta de
monitoramento e controle do desmatamento no Estado. Na abertura do seminário
estarão presentes o governador do Pará, Simão Jatene, e o titular da Semas,
Thales Belo, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Serviço
Florestal Brasileiro, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater)
e Ministério Público Federal.
O CAR foi
instituído em 2008, por meio do Decreto Estadual 1.148, que tornou a ferramenta
um dos instrumentos da Política Estadual de Florestas e do Meio Ambiente. Desde
então, o cadastro vem evoluindo por meio de plataforma online, e utilizando a
ferramenta para territórios de comunidade rurais e tradicionais.
Diversos
temas serão debatidos, como as mudanças de normativas ocorridas com a
implantação do Sistema Nacional do CAR (Sicar/PA) e explicações sobre o
funcionamento dessa plataforma; o CAR no Estado do Pará: Pioneirismo, Avanços e
Perspectivas; Avanços na Regularização Ambiental do Público da Agricultura Familiar,
e O CAR como ferramenta para a Recuperação de Áreas Degradadas/Alteradas no
âmbito do Programa de Regularização Ambiental do Estado Pará (PRA).
O Cadastro
Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, cuja finalidade é integrar as
informações ambientais referentes a Áreas de Preservação Permanente, Áreas de
Reserva Legal, Remanescentes de Vegetação Nativa, Áreas de Uso Restrito e áreas
consolidadas, das propriedades e posses rurais. É uma base de dados estratégica
para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas,
fundamental para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
De acordo com
dados de 22 de novembro de 2018, já foram realizados 201.857 cadastros -
aproximadamente 75% da área cadastrável do Pará.
As inscrições
gratuitas serão reabertas e limitadas. As 200 vagas oferecidas na 1ª fase da
inscrição já estão preenchidas. A Semas criou um site para o evento -
https://www.semas.pa.gov.br/car10anos/
Programação
Dia 27/11
8h30 –
Abertura - Simão Jatene (governador do Estado do Pará); Thales Belo (secretário
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade); Carlos Eduardo Sturm (Serviço
Florestal Brasileiro); representante do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária; Ricardo Negrini, do Ministério Público Federal; Daniel Nunes
Lopes (Emater); representante do Ministério Público Estadual.
10 h - Vídeo
sobre os 10 anos do CAR
Assinatura do
Contrato de Contribuição Financeira entre o banco alemão KFW e o Governo do
Pará, para execução do Projeto Fortalecimento do Monitoramento, da Fiscalização
e do Licenciamento Ambiental para Prevenção e Controle de Desmatamento no
Estado do Pará.
Assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica entre Estado (Semas), MPE e MP, que permite o
compartilhamento de espaço físico, dados, informações e produção de
conhecimentos, usando tecnologias automatizadas disponíveis e produtos gerados
pelo Cimam, com atuação no território do Estado do Pará.
10h10 -
Introdução - Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará: Pioneirismo, Avanços e
Perspectivas:
Maximira
Silva (Semas), Carlos Eduardo Sturm (Serviço Florestal Brasileiro).
11 h - 1º
Painel - Cadastro Ambiental Rural e as experiências estaduais de Gestão
Ambiental na Amazônia Legal:
Thales Belo
(Semas), Carlos Aragon (GCF) e representantes do Fórum de Secretários de Estado
da Amazônia Legal.
Mediadora:
Adelaide Oliveira.
12 h -14 h -
Intervalo para almoço
14 h - 15h45
- 2º Painel - Cadastro Ambiental Rural e as Ferramentas de Ordenamento,
Monitoramento e Transparência Ambiental.
Expositores:
Thales Belo (Semas), Ricardo Negrini (MPF), Luiz Fernandes Rocha (Segup) e
Cássio Rodrigues (Semas).
Mediadora: Gabriela Savian (Ipam).
Discussão,
perguntas e respostas.
15h45 – 16 h
- Intervalo
16 h - 17h30
- 3º Painel - Cadastro Ambiental Rural e os avanços na Regularização Ambiental
do Público da Agricultura Familiar e de povos e comunidades tradicionais.
Expositores:
Maximira Silva (Semas); Jamerson Viana (Emater); Manoel Edivaldo (STTR –
Santarém), Alcindo Castro (Conaq),
Ronaldo Coelho (Incra).
Mediadora:
Lucimar Souza (Ipam).
Discussão,
perguntas e respostas.
28/11
8h30 – 09 h -
Síntese do 1º dia do evento (Andreia Coelho).
09 h - 10h30
- 3º Painel – Cadastro Ambiental Rural no Fortalecimento da Gestão Ambiental
Municipal:
Expositores:
Márcia Azevedo (Rondon do Pará), Diana Castro (Semas), Maria Gertrudes
(Semas/PMV), Oscar Peixoto (Fopesma), representante do Fundo Amazônia.
Mediadora:
Juliane Moutinho (PMV).
Discussão,
perguntas e respostas.
10h30 – 12 h
- 4º Painel - Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental
do Estado do Pará (PRA):
Expositores:
Renato Chaves (Semas), Julia Mangueira (TNC), representante da Universidade
Federal Rural da Amazônia (Ufra),
representante do Ideflor-bio.
Mediador:
Francisco Fonseca (TNC).
Discussão,
perguntas e respostas.
