A
Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do
Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de
Nazaré Saavedra, levará à Comarca de Bragança, de terça-feira 27 de novembro
a 1º de dezembro, a VIII Jornada de Direitos Humanos. O evento promoverá ações
de divulgação, debates e palestras sobre a temática aos magistrados,
servidores, advogados, membros do Ministério Público, pastoral carcerária,
operadores do Direito, estudantes, comunidade e sociedade civil organizada.
"Essas
Jornadas que o TJPA realiza, por meio da Comissão, como foi o caso de Marabá e
Santarém e tantas outras já realizada, inclusive em Belém, procuram demonstrar
a responsabilização de cada um de nós com os Direitos Humanos e das instituições,
que devem estar sempre unidas nesse combate aos atos discriminatórios e
ofensivos”, destacou a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra.
A
programação na Comarca de Bragança se inicia no dia 28 com a divulgação do
Colóquio de Direitos Humanos, junto aos públicos-alvo do evento, em rádios e em
instituições. No dia 29, no auditório do campus de Bragança da Universidade
Federal do Pará (UFPA), a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, que é
especialista em Ciências Criminais pela ESA/UFPA e doutora em Ciências
Jurídicas e Sociais, realizará a abertura oficial do Colóquio do Direitos
Humanos na programação da VIII Jornada e falará sobre os objetivos do evento.
Ainda
no dia 29, será lançado o projeto “Construindo um novo olhar para a juventude
negra paraense”. O projeto será focado no combate à violência contra o jovem
negro, maior vítima em casos de homicídio. “Em um levantamento do Atlas da
Violência 2018, foi verificado que, em 2016, os homicídios somaram um total de
62.517 mortes. E essa violência se abate principalmente sobre jovens negros na
faixa entre 15 a 19 anos. Então, esses eventos e capacitações que a Comissão
desenvolve são exatamente no sentido de uma conscientização e combate a essa
violência. O objetivo deste projeto é primordialmente o contexto educacional,
porque tudo se inicia com a questão da educação”, defendeu a desembargadora
Saavedra. O Colóquio abordará ainda temáticas como a Lei Maria da Penha,
violência de gênero, pessoas em situação de rua, exploração sexual de crianças e
adolescentes, trabalho forçado e tráfico de pessoas e violência no campo.
No
último dia da jornada, dia 30, magistrados e servidores do Fórum de Bragança
vão participar de reunião de avaliação junto às Secretarias dos resultados das
oficinas realizadas no ano passado sobre classificação e instrução prévia para
identificação dos processos relacionados aos Direitos Humanos.
A
Comissão atua não só no monitoramento, mas também na informação e
conscientização dos direitos, empenhada em tornar mais conhecida a dimensão dos
Direitos Humanos. Abordar essas temáticas e levar essa informação a toda a
comunidade, aos operadores do direito, sociedade civil organizada, polícias,
estudantes, magistrados e servidores é o objetivo da VII Jornada de Direitos
Humanos, que será realizada em Marabá.
